Investidores brasileiros podem ter visto EB-5 nos EUA; saiba como conseguir

Você quer morar nos Estados Unidos, mas ainda não sabe como conseguir o visto green card? Se você tem como investir nos EUA – e vontade de abrir ou financiar um negócio – a resposta pode ter esta sigla: EB-5.

Para explicar que tipo de visto é esse, como funciona na prática e que é preciso para se candidatar, entrevistamos Leo Martins, CEO/Broker do The Flórida Lounge. Confira logo abaixo tudo o que você precisa saber.

Como conseguir o green card por investimentos

Quem quer conseguir o green card com investimentos pode se candidatar ao visto EB-5.

Esse tipo de visto, portanto, é focado em investidores dispostos a criar empresas ou financiar projetos de empresas em determinados setores indicados pelo governo do país.

O que é o visto EB-5

“O EB-5, como a sigla indica, é um visto permanente employment-based, ou seja, apoiado em algum tipo de emprego ou negócio”, afirma Leo.

Ele conta que o programa foi criado em 1990 para tentar aumentar o investimento externo em projetos norte-americanos.

Quanto investir nos EUA para conseguir green card?

Como explica o especialista, no caso específico do EB-5, recebe o green card quem puder investir pelo menos US$ 800 mil em uma área que o governo dos Estados Unidos entenda que precisa de investimentos externos (uma TEA, de Targeted Employment Area).

Também pode conseguir o green card quem queira morar nos EUA e tem pelo menos US$ 1.050.000 para investir em áreas que não são classificadas como TEA.

Um detalhe, no entanto, é que o negócio investido (em qualquer que seja a área) tem de gerar pelo menos 10 empregos nos Estados Unidos em dois anos.

Como funciona o visto EB-5

Existem dois tipos de visto de investidor EB-5: o direto e o indireto. Qual a diferença entre eles? Vamos lá:

EB-5 direto

Como o nome entrega, o EB-5 direto (Standalone Investor), é aquele em que o investidor de fato cria um negócio, correndo todos os riscos do negócio e assumindo a responsabilidade de gerar 10 empregos no final de dois anos.

EB-5 indireto

O EB-5 indireto (Regional Center Investor), por outro lado, é aquele em que investimento é feito por meio de um centro regional. “Nesse caso, o investidor não é o dono do projeto, mas apenas o financiador”, explica Leo.

O especialista destaca que essa possibilidade de ter uma atuação passiva no negócio é uma característica bem específica do EB-5.

Nessa forma indireta, então, o investidor passa a receber uma taxa de juros, em vez de lucro.

Dependendo do tipo de investimento (e do desempenho do negócio), também é possível que ele receba o valor investido depois de algum tempo.

Mais um detalhe importante é que, na forma de investimento indireto, o investidor não é responsável pela geração de empregos. “O governo faz um cálculo que leva em consideração a geração de empregos indiretos daquele projeto”, explica.

Visto sem vínculo de trabalho

Agora, veja que interessante: “Outra característica interessante é que o EB-5 não vincula o green card à necessidade de a pessoa trabalhar no negócio em que está investindo”, diz ele.

Ou seja, você pode fazer o investimento em um dos projetos do centro regional, receber os juros, e viver legalmente no país, trabalhando onde quiser (se quiser).

Qual é o risco dos investimentos?

Em ambos os casos (direto e indireto), porém, estamos falando de investimentos de risco, como todo investimento em moeda estrangeira. O que isso quer dizer? “Não vale comprar uma casa”, alerta Leo. “A compra de uma casa não permite que o investidor se candidate ao EB-5 porque não tem a característica do risco de um negócio”, esclarece.  

Quem pode solicitar o EB-5?

Para solicitar o visto de investimento, você precisa basicamente:

• ter pelo menos US$ 800 mil para investir;
• comprovar a origem do dinheiro (é preciso comprovar que ele foi obtido de forma lícita, com documentos, declaração de IR etc);
• comprovar que tem histórico e experiência para gerir o projeto (se escolher o EB-5 direto);        
• não ter antecedentes criminais.

Como escolher um projeto para investir nos Estados Unidos

A escolha do projeto para investir nos EUA e se candidatar ao EB-5 é uma das etapas iniciais do processo – e é também a mais importante de todas, como alerta o especialista.

“Há muitas empresas com bons projetos para investir”, diz ele. “Mas é muito importante pesquisar, fazer uma diligência, conhecer histórico, plano de negócio e certificações governamentais para ter certeza de que é um projeto sólido”, recomenda.

“Pessoas e empresas mal-intencionadas existem em todo lugar”, ressalta.

É arriscado pedir visto de investidor nos EUA?

Antes de responder essa pergunta, é importante dizer que o desembolso dos US$ 800 mil acontece antes do preenchimento do formulário I-526.

“Você escolhe o projeto em que quer investir (ou o negócio que quer criar), coloca seu dinheiro lá e depois preenche a candidatura ao EB-5”, relata Leo.

E o que acontece se negarem o seu pedido? É aí que mora um dos maiores perigos.  

“Se você o pedido negado for para EB-5 direto, por exemplo, o investidor poderá manter o projeto e receber os lucros”, diz Leo. “Mas não receberá o EB-5 porque teve o pedido negado”, diz ele.

“Agora, se o pedido for para EB-5 indireto, por meio de um centro regional, é preciso considerar que cada centro tem uma política própria”, diz ele.

Pode ser, por exemplo, que o investidor receba o valor investido no final do projeto ou que exista uma cláusula de devolução do dinheiro se a pessoa não for elegível para o visto. “Não tem uma regra estipulada”, alerta.

“De forma bem resumida, então, a possibilidade de um investidor reaver seu dinheiro após uma negativa do EB-5 depende dos termos do contrato de investimento e do desempenho do projeto”, afirma Leo.

Por essas e outras ele considera fundamental consultar um advogado especializado em imigração e analisar cuidadosamente o contrato de investimento – antes de assumir o compromisso.

“O advogado pode entender as implicações de uma possível negação do EB-5”, diz ele.

Outros perigos são, claro, os que envolvem o risco do negócio, que pode dar certo – ou não. Lembra que dissemos que para ser EB-5 deve haver risco? É por aí.

Leo alerta para o perigo de buscar alta rentabilidade, por exemplo. “Normalmente projetos que pagam juros altos têm riscos mais altos”, diz ele.

Posso me candidatar ao EB-5 sem ajuda profissional?

Poder, você pode. Como explica Leo, o requerente não é obrigado a contratar um advogado de imigração.

Mas esse é outro risco que você deve ponderar. “É um perigo querer economizar fazendo tudo sozinho porque você pode cometer algum erro na petição e arriscar o valor de todo o investimento”, diz ele.

Como tirar visto EB-5: principais documentos solicitados

Para pedir o visto de investidor dos EUA você precisa reunir uma série de documentos pessoais (claro) e documentos que comprovem origem do dinheiro que você vai investir nos Estados Unidos.

“Essa é, aliás, uma das principais dificuldades para obter o EB-5”, diz Leo.

Confira os principais documentos destacados que ele destaca para fazer o pedido de visto:

• extrato bancário dos últimos 5 anos;
• declaração fiscal dos últimos 5 anos;
• experiência empresarial para o EB-5 direto;
• certidão de nascimento (de todos os envolvidos);
• certidão de casamento (é importante lembrar que nos Estados Unidos não existe “união estável”);
• passaporte (de todos os envolvidos);
• verificação de antecedentes criminais e histórico médico;
• comprovação dos pagamentos das taxas da imigração.

Quanto tempo demora para conseguir o green card com EB-5

Leo calcula que, em média, o processo para obtenção do green card pelo EB-5 leva de 2 a 4 anos.

Confira abaixo um cálculo aproximado de prazos.

Escolha do projeto e pedido

Entre escolher o projeto, reunir os documentos e fazer o pedido, considere um prazo em torno de 2 meses.

Aceitação do EB-5

Entre o envio do formulário I-526 e a aceitação do pedido, você pode considerar de 18 a 24 meses.

Green card condicional

Com o pedido aceito, você pode solicitar o visto de imigrante, que no caso EB-5 é um green card condicional (porque está condicionado à geração de empregos em até dois anos, lembra?). A resposta leva mais uns 6 meses.

Green card permanente

Apenas depois desse prazo (e comprovando o cumprimento dos requisitos do EB-5, inclusive com a criação de postos de trabalho), você pode preencher o formulário I-829, que é a petição para remover a condição do green card.

A partir daí você terá o green card para residência permanente, com validade de dez anos e renovação administrativa.

E quanto tempo leva essa etapa? Pode considerar entre 18 e 30 meses. “É difícil ter uma certeza de data com imigração”, diz Leo. “É sempre uma caixinha de surpresa.”

Ou seja, o processo inteiro, até que você tenha o visto permanente, pode levar até 4 anos.

Quanto custa para obter o Green Card?

Para obter o green card por meio do EB-5, você deve considerar estes custos:

• investimento no negócio: US$ 800 mil;
• custos com imigração: US$ 10 mil
• custo com escritório de advocacia de imigração: US$ 30 mil
• custos administrativos com centro regional: US$ 70 mil.

Quer dizer que, além dos US$ 800 mil que você precisa ter para dar entrada no pedido, deve considerar um custo adicional de cerca de US$ 110 mil.

No EB-5 indireto, porém, podemos abater parte desse custo do recebimento de juros que, segundo Leo, estão na casa dos US$ 20 mil.

Além disso, como dissemos, se tudo der certo, o investidor receberá de volta os US$ 800 mil investidos.

“No final das contas, então, o custo pode ser de apenas US$ 90 mil”, calcula.

Quem tem direito ao green card?

O EB-5 dá direito ao green card para o investidor, o cônjuge e os filhos que tenham até 21 anos na data de entrada no processo.

Como um brasileiro pode se tornar um cidadão americano?

“A cidadania americana pode ser dada pela naturalização, que normalmente ocorre depois de 5 anos de green card”, explica Leo.

Um brasileiro também pode se tornar cidadão americano depois de 3 anos casado com um cidadão americano.

“Para fazer a naturalização, é preciso ter conhecimento de inglês (dominar a fala, a escrita e a leitura) e compreensão básica da história dos EUA”, diz ele.

Outra possibilidade é por nascimento. Quem nasce nos Estados Unidos é cidadão norte-americano, ainda que também seja cidadão brasileiro por ter pais brasileiros.