Morar em Portugal: tudo o que você precisa saber para planejar a sua mudança

Morar em Portugal é um sonho popular entre os brasileiros há bastante tempo. Desde o resultado das eleições, no último dia 30, contudo, as redes sociais estão inundadas de posts de pessoas insatisfeitas com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente. E, assim, têm anunciado o desejo de morar em terras lusitanas.

Mas esse movimento não é exatamente uma novidade. Uma grande leva de brasileiros também deixou o país desde 2018, por insatisfação com o governo de Jair Bolsonaro (PL). Não por acaso, o atual presidente recebeu apenas 36% dos votos dos brasileiros que moram em Portugal – contra 64 % dos votos que foram para Lula.

Quantos brasileiros vivem em Portugal

De acordo com números oficiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), há 204.694 brasileiros vivendo hoje em Portugal. Além disso, a comunidade brasileira é a principal comunidade estrangeira residente no país. Isso porque os brasileiros somam 29,3% dos estrangeiros de Portugal.

Vale ressaltar que esses dados se referem apenas a brasileiros com autorização de residência. Ou seja, não leva em consideração os brasileiros que vivem em Portugal com dupla nacionalidade (seja portuguesa ou europeia em geral), além daqueles que estão no país, mas ainda não conseguiram legalizar a sua situação.

Portanto, na prática, o número pode ser muito mais elevado. E isso não é difícil comprovar andando pelas ruas e supermercados, passeando pelos shoppings ou fazendo pedidos em pastelarias e restaurantes. Afinal, o sotaque brasileiro está por todos os lados.

O que um brasileiro precisa para morar em Portugal

De forma bem geral, um brasileiro precisa de visto e recursos financeiros para morar em Portugal.

Esses recursos financeiros, é importante esclarecer, podem vir tanto do trabalho realizado presencialmente no país ou por meio de trabalho remoto para empresas de qualquer lugar do mundo.

Continue a leitura, porque vamos detalhar tipos de vistos para Portugal e custo de vida no país nos próximos itens. Bora lá!

O que é preciso para trabalhar em Portugal

“É difícil trabalhar em Portugal?”. Pois bem, essa é uma das perguntas mais comuns dos brasileiros que querem imigrar para o país. A resposta mais honesta, no entanto, é aquela que ninguém gosta de ouvir: depende. Mas já vale adiantar que não é uma missão impossível, ok?

Primeiramente, depende das suas expectativas. Também depende (muito) da sua área de formação e da experiência que você tem. Aliás, outro fator que influencia muito na facilidade ou dificuldade de arrumar emprego em Portugal é o seu conhecimento de idiomas.

Se quiser maior segurança

Vamos por partes. Antes de tudo, vale dizer que muitos brasileiros vêm a Portugal em busca de qualidade de vida e segurança. Em troca desses quesitos, eles aceitam trabalhar em funções que não exigem formação superior e que muitas vezes nem estão relacionadas às áreas em que atuavam no Brasil.

Para esses brasileiros, trabalhar em Portugal não é uma missão impossível. Muitos atuam em fábricas, restaurantes, cafés, empresas de call center ou como motoristas de aplicativo, por exemplo.

Se quiser focar na carreira

Por outro lado, brasileiros que queiram dar continuidade à sua carreira em Portugal, atuando na mesma área e ocupando funções equivalentes, podem ter mais dificuldade para trabalhar no país.

Isso acontece principalmente porque o processo de reconhecimento de formação e diplomas em Portugal não é simples. Dessa forma, quem se formou há mais tempo, em geral, tem mais dificuldade de obter esse reconhecimento. E, assim, pode ser orientado a voltar para a faculdade para complementar a formação.  

Uma alternativa utilizada por muitas pessoas é a de cursar mestrado ou doutorado em alguma universidade portuguesa. Além de facilitar sua inserção no mercado de trabalho, os aprovados nos cursos recebem vistos de estudante para morar no país. (Vamos falar especificamente sobre vistos nos próximos itens, ok?)

Além disso, vale ainda ressaltar que o conhecimento de idiomas estrangeiros é fator determinante para conseguir emprego em Portugal. Quem fala inglês ou espanhol ganha pontos. Quem fala francês ou alemão ganha ainda mais. Essa regra vale inclusive para quem pretende trabalhar em empresas de call center.

Documentos necessários para trabalhar em Portugal

Agora vamos à parte prática.

Para trabalhar em Portugal como brasileiro você precisa necessariamente destes documentos:

• Contrato de Trabalho;
• Visto ou declaração de pedido de visto;
• Passaporte válido com validade superior a 3 meses;
• Certificado de antecedentes criminais (que pode ser obtido no site da Polícia Federal Brasileira)

E esses são apenas os documentos essenciais. O ideal, claro, é que você já saia do Brasil com o contrato de trabalho em Portugal ou, pelo menos, com o visto para trabalhar no país.

Se isso não for possível, existe a possibilidade de solicitar ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), isto é, uma autorização de residência para trabalho com dispensa de visto. Para fazer essa solicitação, você precisará ter um contrato de trabalho ou, pelo menos, uma carta de promessa de trabalho. Importante: você não poderá estar ou ter já estado ilegalmente na Europa. Também não pode ter antecedentes criminais.

Tipos de visto para Portugal

Para morar em Portugal como brasileiro – ou seja, sem nacionalidade europeia – você precisa obter um dos vistos que o país disponibiliza para pessoas interessadas em morar no país. Vamos às alternativas.

Principais tipos de visto para morar em Portugal:

Visto para procurar trabalho

Chamado Visto de Residência – Procura de Trabalho, este tipo de visto para trabalhar em Portugal é uma novidade no país. Ele vale por até 120 dias (quatro meses) e é destinado a pessoas que queiram vir pra Portugal procurar trabalho nesse período.

Para pedir esse visto, você precisa comprovar que tem meios para se manter por esse período.

Visto para nômades digitais

Oficialmente chamado de Residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota, este visto é para pessoas que trabalham remotamente para empresas de qualquer país (exceto Portugal).

Para solicitá-lo, é preciso comprovar vínculo de trabalho ou exercício de atividade profissional independente e (atenção!) rendimentos médios mensais dos últimos três meses equivalentes a 4 salários-mínimos por mês.

Para quem não sabe, o salário-mínimo em Portugal está em 760 euros. Portanto, você precisa comprovar rendimento mensal médio de 3.040 euros (cerca de R$ 16,5 mil).

Visto de estudante

Existem duas alternativas para obter um visto para estudar em Portugal: o visto temporário para estudo (para programas que duram menos de 12 meses) e o visto de residência para estudo (para aqueles que têm duração superior a um ano). É preciso comprovar vínculo com a instituição de ensino em ambos os casos.

Visto para aposentados e pessoas com rendimentos próprios

Chamado Visto D7, o Visto de Residência para a fixação de residência de reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos, como o nome já entrega, é para pessoas que têm rendimentos garantidos, como os aposentados (reformados, como são chamados em Portugal), renda de aluguéis ou de investimentos, por exemplo. É necessário, claro, comprovar esses rendimentos para solicitar o visto.

Como pedir visto para morar em Portugal

Para saber qual é o tipo de visto para Portugal mais adequado para você, é importante consultar todas as alternativas e documentos necessários para a solicitação no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

As solicitações podem ser feitas por meio do VSF.Global, que também reúne bastante informação para quem quer viver em Portugal.

ETIAS: exigência para entrar na Europa a partir de 2023

Atualmente, para entrar como turista no Espaço Schengen os brasileiros não precisam de visto.

Vale ressaltar que o Espaço Schengen é composto pelos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia, Suíça e República Tcheca.

A partir do próximo ano, contudo, será necessário preencher o ETIAS, novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens. Mas, atenção: o ETIAS não é um visto, mas sim uma espécie de permissão online para visitar a região como turista.

Para obtê-lo será necessário preencher um formulário com informações pessoais. A partir dessas informações, o sistema dará (ou não) a permissão para você entrar no Espaço Schengen.

Entre as informações analisadas devem estar data de nascimento, antecedentes criminais e dados da viagem. Além disso, o ETIAS deverá ser renovado a cada três anos.

Quanto custa morar em Portugal

Custa caro morar em Portugal? De forma geral, Portugal não é um país caro para morar, especialmente quando comparado com outros países da União Europeia.

Em relação aos custos, o maior desafio para quem chega do Brasil costuma ser o valor do aluguel dos imóveis. Cidades como Porto e Lisboa têm custos bastante altos de “arrendamento” (palavra usada em Portugal para o valor do aluguel).

Um exemplo? Fernando Cattelan Cordeiro, advogado de 45 anos, chegou a Portugal há pouco mais de um ano para cursar mestrado e trabalhar, ainda mantendo seu trabalho no Brasil. Ele paga 1.000 euros (quase R$ 5.500) por um apartamento de um dormitório (chamado localmente de T1) em Lisboa. “É mobiliado e no Saldanha, um bom bairro da cidade”, pondera.

Além do aluguel, Fernando, que mora sozinho, paga cerca de 150 euros mensais (cerca de R$ 823, se convertido o valor em reais) em contas de água, eletricidade e gás. No supermercado, ele gasta cerca de 200 euros (aproximadamente R$ 1.100) por mês. No total, seus custos fixos são de 1.350 euros mensais, o equivalente hoje a R$ 7.408.

Uma informação importante sobre o custo de moradia, especialmente para quem vive em condomínios no Brasil, é que em Portugal o “arrendamento” já inclui o valor equivalente à taxa de condomínio.

Custo-benefício do aluguel

Em Braga, terceira maior cidade de Portugal e chamada informalmente de Braguil ou Bragasil (exatamente por causa da quantidade de brasileiros que moram ali), os custos de aluguel podem ser mais baixos. É o que confirma Luiz Ricardo Santana de Araújo Júnior, de 30 anos, que imigrou para Portugal para fazer um doutorado em ciências jurídicas públicas na Universidade do Minho há menos de um mês.

Ele paga cerca de 300 euros mensais (cerca de R$ 1.650) em um apartamento de três quartos próximo à universidade e que divide com dois colegas, também estudantes. “Nesse valor, já estão as despesas de água e  energia”, afirma, alertando para um porém. Encontrar imóveis na cidade está cada vez mais difícil, por qualquer que seja o preço.

“A situação em Braga está bastante caótica em relação aos aluguéis”, diz ele, explicando que há muita demanda e pouca oferta, o que faz os preços dispararem. “Foi bastante difícil encontrar um imóvel com custo-benefício justo”, relata.

“Algumas ofertas são até degradantes, há quartos sem janelas, por exemplo”, afirma. Outro problema comum para os brasileiros que chegam ao país é necessidade de adiantar muitos meses de aluguel para substituir a presença de um fiador no contrato.

Qual é o custo de vida em Portugal, no total?

Muita gente se pergunta “qual o valor necessário para morar em Portugal?”. Para responder essa questão, vamos usar como exemplo uma família de três pessoas (dois adultos e uma criança). É o caso da família da contadora Ticiana Duarte Freitas Fernandes, de 40 anos, que chegou a Portugal há pouco mais de um ano e, como Luiz, também se fixou em Braga.

“Acredito que, no mínimo, sejam necessários 1.500 euros mês”, diz ela. O valor corresponderia a R$ 8.231, se convertido, ressaltando que, para tornar esse orçamento viável, o valor do aluguel não deve ultrapassar 600 euros mensais – isto é, cerca de R$ 3.292.

“Nós aqui pagamos 650 euros mensais de aluguel em um apartamento de 3 quartos e dois banheiros, todo mobiliado, perto de comércios”, diz ela.

Estimativa de gastos para uma família de três pessoas em Braga

Aluguel	650 euros
Água, eletricidade, gás (média mensal)	100 euros
Supermercado	300 euros
TV, telefone, internet	90 euros
Combustível (por tanque de 40 L de gasolina)	75 euros
TOTAL	1.215 euros

“O gasto com alimentação não é muito discrepante do Brasil”, afirma Luiz, que saiu da cidade de Aracaju, no Sergipe. “O custo da carne aqui é bastante alto, quando comparado com os demais itens de alimentação”, diz ele.

Ainda assim, ele considera que muitos produtos básicos custam menos no país europeu.

“Os preços no Brasil estão tão assustadores nos últimos anos que até fazendo a conversão de euro para real algumas coisas aqui são bem mais em conta.” – Luiz Ricardo Santana de Araújo Júnior

É vantagem sair do Brasil para Portugal?

Para Fernando, Luiz e Ticiana, a resposta é positiva, o que não significa que todos os brasileiros que estão no país pensem dessa forma.

Luiz, por exemplo, manteve seu emprego no Brasil para estudar em Portugal fazendo teletrabalho. “Ou seja, um dos principais problemas, que é fonte de renda, está resolvido para mim”, explica.

Fernando conta que foi para Portugal para ter novos horizontes profissionais, fazer a pós-graduação e ter qualidade de vida. Mas ele ressalta: “mantenho meu trabalho no Brasil e ainda trabalho aqui”.

“Na minha opinião, vale a pena vi para Portugal se a pessoa já vier com uma estrutura.” – Fernando Cattelan Cordeiro

Ticiana também faz suas ponderações. Formada em ciências contábeis no Brasil, ela ainda não buscou o reconhecimento do diploma em Portugal e, então, ainda não pode atuar na sua área no país. Por enquanto, apenas o marido, que é da área de tecnologia, está trabalhando para uma empresa portuguesa.

“A resposta, se é vantagem ou não [morar em Portugal], depende dos seus objetivos e das suas expectativas. No meu caso, valeu muito a pena, porque a vida aqui é exatamente o que projetei”. – Ticiana Duarte Freitas Fernandes

“Como toda escolha, no entanto, ficam as dúvidas e outros desafios que entram no pacote da mudança”, afirma Ticiana.

E, por fim, para quem pensar em morar em Portugal por insatisfações políticas com o Brasil, é interessante notar que que o primeiro-ministro, António Costa, está no terceiro mandato e é do Partido Socialista.