Casal pode incluir em pacto pré-nupcial multa de R$ 180 mil em caso de traição
Cartório de Belo Horizonte havia negado registro da penalidade em pacto antenupcial, mas juíza autorizou a cláusula
Análise: Eleição no Congresso testa presidencialismo de coalizão pretendido por Lula
Dificuldades no Senado e fim do orçamento secreto na Câmara mostram que ajustes nas relações serão necessários, escreve Bárbara Baião, do JOTA
Análise: Comunicado do BC ignora medidas de Haddad e reforça preocupação com incerteza fiscal
Copom manteve juros em 13,75% ao ano na primeira reunião do Banco Central legalmente autônomo no governo Lula, escreve Fabio Graner, do JOTA
Análise: Disputa por comissões joga incerteza sobre cronograma de reforma tributária do governo
Definições sobre colegiados devem se intensificar na semana que vem e se estender até depois do Carnaval, diz Bárbara Baião, do JOTA
Entenda o ‘Pacote da Democracia’ que o governo vai enviar ao Congresso
Conjunto de propostas intensifica penas de crimes antidemocráticos e cria a Guarda Nacional Permanente para policiamento da Esplanada dos Ministérios
Análise: Incertezas sobre o voto secreto na eleição para o comando do Congresso
O que ocorreu em 2019 e como a questão pode ser resolvida se surgir na votação desta quarta (1º), segundo Bruno da Cunha de Oliveira, do JOTA
Empresas conseguem liminares para suspender julgamentos no Carf
Decisões foram motivadas por MP que restabeleceu voto de qualidade como único critério de desempate na corte administrativa
Análise: Favorito no Senado, Pacheco tenta contornar dissidências, inclusive dentro do PSD
Parte dos parlamentares do partido do presidente da Casa e do União Brasil está insatisfeita com os espaços em comissões, diz Bárbara Baião, do JOTA
Justiça Federal bloqueia bens de mais 40 pessoas por atos antidemocráticos
Objetivo da medida é garantir ressarcimento de prejuízos calculados em R$ 18, 5 milhões
Em reunião com governadores, Lula pretende inaugurar debate sobre reforma tributária
Avanço não será fácil, com nova legislatura no Congresso cética sobre a abrangência das mudanças
