Entenda os impactos e os entraves da MP que limita a desoneração da folha
Texto reonera gradualmente a folha de pagamentos de 17 setores econômicos e altera os benefícios do Perse
Julgamento da revisão da vida toda pode retornar ao STJ. Entenda
Recurso do INSS contra decisão que admitiu a revisão da vida toda está na pauta da primeira sessão do plenário do STF de 2024
Revisão da vida toda e vínculo com plataforma: a pauta do STF no começo de 2024
Plenário da Corte abrirá os trabalhos em 2024 em 1 de fevereiro com regime de casamento de idosos e revisão da vida toda
A reforma tributária foi promulgada. E agora?
Período de transição para o novo sistema se inicia em 2026, mas reforma ainda depende da redação de leis que vão regulamentar as alterações aprovadas pelo Congresso
Revisão da Vida Toda, FGTS e mais: 5 temas que o STF deve julgar em 2024 que afetam seu bolso
Corte também terá de julgar ações sobre a Lei das Estatais e que afetam privatizações da Eletrobras e da Sabesp
Cármen Lúcia não admite ação contra norma que prevê isenção para compras de até US$ 50
Para ministra, autoras da ação não têm legitimidade para propô-la e ofensas à Constituição seriam reflexas
Esforço arrecadatório do governo teve ICMS, Carf e taxação de super-ricos
Entenda como foi o ano do governo federal nesta área e quais projetos ainda podem sair do papel
Reforma tributária precisará de novas leis para entrar em prática; entenda
Governo precisa regulamentar aproveitamento de créditos tributários e repartição de receitas, dizem especialistas
Por que os projetos da ‘agenda verde’ são importantes para a sua vida?
Mercado de carbono, eólicas offshore e hidrogênio são algumas pautas em debate no Congresso para impulsionar a economia verde
Revisão da vida toda do INSS: Barroso acompanha Zanin no voto para anular acórdão
Com voto do presidente do STF, placar está em 2 a 2 para anular acórdão e em 4 a 0 pela modulação de efeitos da decisão
