Texto reonera gradualmente a folha de pagamentos de 17 setores econômicos e altera os benefícios do Perse
Recurso do INSS contra decisão que admitiu a revisão da vida toda está na pauta da primeira sessão do plenário do STF de 2024
Plenário da Corte abrirá os trabalhos em 2024 em 1 de fevereiro com regime de casamento de idosos e revisão da vida toda
Período de transição para o novo sistema se inicia em 2026, mas reforma ainda depende da redação de leis que vão regulamentar as alterações aprovadas pelo Congresso
Corte também terá de julgar ações sobre a Lei das Estatais e que afetam privatizações da Eletrobras e da Sabesp
Para ministra, autoras da ação não têm legitimidade para propô-la e ofensas à Constituição seriam reflexas
Entenda como foi o ano do governo federal nesta área e quais projetos ainda podem sair do papel
Governo precisa regulamentar aproveitamento de créditos tributários e repartição de receitas, dizem especialistas
Mercado de carbono, eólicas offshore e hidrogênio são algumas pautas em debate no Congresso para impulsionar a economia verde
Com voto do presidente do STF, placar está em 2 a 2 para anular acórdão e em 4 a 0 pela modulação de efeitos da decisão
