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JOTA é uma startup de jornalismo com a missão de trazer previsibilidade e transparência para as instituições brasileiras. Nossos assuntos assuntos são informação, notícias e análises sobre Judiciário, política, projetos de lei, direito tributário, regulação que afetam o mercado.

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JOTA 18 nov. 2023, 07:00

STF volta a julgar a revisão da vida toda. O que esperar?

Corte retoma a partir do próximo dia 24 o julgamento que pode definir a abrangência da medida que permite recálculo de aposentadoria

6 min.
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JOTA 13 nov. 2023, 10:12

Petrobras (PETR3; PETR4) tem vitória no STF para reverter condenação de R$ 47 bilhões pelo TST

Julgamento se deu no plenário virtual da 1ª Turma do STF com a devolução do pedido de vista do ministro Dias Toffoli

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JOTA 09 nov. 2023, 16:47

Zanin pede vista e adia novamente julgamento sobre remuneração do FGTS

Relator, ministro Barroso, atualizou voto para contemplar apenas depósitos futuros efetuado a partir de 2025

3 min.
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JOTA 01 nov. 2023, 14:55

Com dívidas de R$ 1,8 bi, dona do Starbucks no Brasil pede recuperação judicial

Starbucks internacional rescindiu contrato de licenciamento, mas empresa pede na Justiça que ele seja mantido

4 min.
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JOTA 26 out. 2023, 16:50

STF valida execução extrajudicial de imóvel dado como garantia por devedor

Bancos e outros credores podem tomar um imóvel de um devedor transferido a eles como garantia para contratos de financiamento imobiliário

4 min.
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JOTA 26 out. 2023, 07:49

Imposto Seletivo e teto de alíquotas: veja o que mudou na reforma tributária no Senado

A nova redação da PEC 45/2019 está prevista para ser votada na CCJ do Senado em 7 de novembro e deverá seguir para o plenário na mesma semana

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JOTA 20 out. 2023, 07:59

Caso 123milhas: entenda o que foi decidido pela Justiça até agora

Especialistas afirmam que clientes têm chance de recuperar valores perdidos, mas que é preciso ingressar na recuperação judicial

7 min.
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JOTA 13 out. 2023, 08:52

FGTS, revisão da vida toda e mais: seis casos no STF que podem mexer com seu bolso

Além de decidir se correção do FGTS deve ser ampliada, STF também precisa se manifestar sobre temas que impactam Petrobras e Eletrobras

10 min.