Decisão foi tomada pela juíza Claudia Helena Batista. Há mais de 700 mil pessoas entre os credores
Alíquota de IR sobre fundos dos ‘super-ricos’ varia de 15% a 20%. No caso das offshores, tributação vai de 0% a 22,5%
Em discussão desde a década de 90, texto que regula o sistema de emissões de gases de efeito estufa avança no Congresso
Para o presidente do Senado, o desafio será equilibrar os interesses da população com os do Estado brasileiro
Ministro tem 90 dias para devolver os autos para julgamento. Até a interrupção, apenas Moraes havia votado
Entenda como a autarquia federal regula mercado e busca proteger o investidor
Ministro excluiu revisões de benefícios já extintos e retroativas de parcelas já pagas e quitadas por força de decisão transitada em julgado
Tributo incidirá sobre bebidas alcoólicas, cigarros e produtos prejudiciais ao meio ambiente
Saiba como agir em casos de voos cancelados, problemas na hospedagem, furtos e outros contratempos tanto no Brasil quanto no exterior
Entre nações da OCDE, só Estônia e Letônia não cobram imposto sobre distribuição de lucros
