Congresso retoma as atividades com foco na pauta econômica; veja lista de projetos
Além das propostas em tramitação, governo prevê enviar outros dois PLs com objetivo de aumentar a arrecadação
O que terá de ser regulamentado após uma futura aprovação da reforma tributária?
PEC aprovada na Câmara deixou em aberto as alíquotas do IVA e os detalhes dos regimes diferenciados
Vai investir em imóveis? Saiba quais cuidados jurídicos tomar
Entenda o que pesquisar ao comprar um imóvel na planta ou de um antigo morador
STJ pode julgar a forma de tributação de stock options
Os ministros decidirão se a opção de compra de ações deve ser considerada remuneração do trabalho ou contrato mercantil
O que acontece com os investimentos, previdência e FGTS em caso de divórcio?
No caso de separação, tudo vai depender do regime de bens pactuado. Entenda as variáveis
Com desempate pró-contribuinte, Carf permite declaração de VGBL por cônjuges
Para conselheiros, previdência privada se caracteriza como bem comum do casal e pode ser declarada no IRPF de cada cônjuge
Piso da enfermagem: STF decide que deve haver negociação coletiva no setor privado
Caso não haja acordo em 60 dias, piso da enfermagem deverá ser aplicado conforme determina a lei
Entenda como funcionará o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal
Brasileiros endividados e com renda mensal de até R$ 20 mil poderão se beneficiar
TSE torna Jair Bolsonaro inelegível; quem será seu herdeiro político?
Voto definidor foi dado pela ministra Cármen Lúcia. O ex-presidente Jair Bolsonaro ficará inelegível até 2030
Ata pressiona por manutenção de meta de inflação ao abrir porta para queda de juros
Ata da reunião do Copom também aponta que a taxa básica pode cair menos do que o governo gostaria
