Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida
Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e uma dívida de R$ 110 mil
Ministério propõe regulação do streaming e mudanças na Lei de Direitos Autorais
Marcos Alves de Souza, secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, destrincha propostas apresentadas ao PL das Fake News
LDO: Governo patrocina tese ‘arcabouço ou caos’
Lula quer usar o documento como uma alavanca para aprovar a nova regra fiscal
Receita recorrente de Arcabouço Fiscal faz sentido, mas pode afrouxar regra
Governo fala em tirar itens da receita que podem ter desempenho mais fraco
100 dias de Lula: pesquisa mostra análise sobre o governo
Análise levou em consideração avaliação positiva e negativa
Ricardo Lewandowski: 10 momentos marcantes do ministro que deixa o STF nesta terça
Ministro julgou casos relevantes na pandemia, presidiu impeachment de Dilma e teve papel central na implementação das audiências de custódia
Com Congresso ‘rachado’, governo avalia tributar benefícios do ICMS
Enquanto empresários começam a se movimentar, equipe econômica afia discurso sobre justiça social da medida
Bolsonaro presta depoimento nesta quarta sobre o caso das joias
Para a Polícia Federal, há indícios de que o ex-presidente atuou para ter acesso às joias retidas no aeroporto de Guarulhos
Arcabouço Fiscal é bem recebido, mas ‘day after’ do programa é desafio no Congresso
Maior parte dos benefícios tributários surgiram dentro do próprio Legislativo ao longo dos anos
Arcabouço Fiscal depende de crescimento e arrecadação
Há forte pressão para que as alterações ocorram no curto prazo