PL de igualdade salarial entre homens e mulheres será conciso, diz ministro do Trabalho
PL terá dispositivo para aplicar multas em caso de descumprimento; sanção atual é considerada baixa pelo governo
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (7) que o texto a ser assinado no 8 de março, dia Internacional da Mulher, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma função, será conciso, com somente quatro artigos.
O texto do projeto de lei terá um dispositivo para aplicar uma multa ainda maior caso a empresa descumpra a legislação. A multa atual é considerada baixa pelo governo e por especialistas em Direito do Trabalho.
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Discrepância entre empregadas brancas e negras
Marinho disse que o intuito do projeto é, além de equiparar os salários entre homens e mulheres no mercado de trabalho, criar uma “nova consciência e mentalidade da sociedade”.
“Se reincidir [haverá multa]. Primeiro, será conversado. Depois, será dolorido. Queremos uma nova consciência e mentalidade da sociedade de maneira geral”, afirmou o ministro do Trabalho. “Quem decide são pessoas: diretores, presidentes e proprietários. Se há homens e mulheres praticando a mesma coisa, por que o salário é diferente?”, questionou.
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Marinho ainda disse que, em alguns casos, ainda há discrepância entre mulheres negras e brancas que desempenham o mesmo trabalho em uma empresa.
