BC publica regras para funcionamento do Pix por aproximação
O Banco Central (BC) publicou nesta sexta-feira as regulamentações da Jornada de Pagamento sem Redirecionamento (JSR) do Open Finance, que deve reduzir as etapas para pagamentos online com o Pix e viabiliza os pagamentos do Pix por aproximação por meio das carteiras digitas, as ‘”wallets”.
O lançamento amplo da JSR está agendado para fevereiro de 2025 com fase de testes em produção prevista para novembro de 2024.
As resoluções do BC determinam as regras de participação e responsabilidade das instituições, trazem requisitos de capital social e patrimônio líquido e detalham o funcionamento da JSR.
“Utilizando padrões de segurança exigidos pelo Open Finance, a jornada sem redirecionamento permite uma experiência mais fluida para o consumidor que poderá, a partir de uma vinculação prévia da conta à carteira digital de sua preferência, realizar pagamentos sem ter de acessar o aplicativo da instituição em que possui conta”, diz o BC.
De acordo com a autoridade monetária, a implementação da funcionalidade da JSR será obrigatória a partir de novembro para as instituições detentoras de contas que movimentaram 99% das transações de iniciação de pagamento.
Já a partir de janeiro de 2026, será obrigatória para todas as instituições detentoras de conta participantes obrigatórias do Pix. “As instituições que optarem por ofertar essa jornada de iniciação deverão observar limites mínimos adicionais tanto para o capital social quanto para o patrimônio líquido.”
No caso específico do Pix por aproximação, o BC informou que, além da implementação da JSR, será necessário implementar mecanismos de comunicação via near-field communication (NFC). Segundo o BC, já existem protocolos de mercado abertos que viabilizam essa comunicação.
“Paralelamente, o Banco Central está trabalhando na evolução do regramento do Pix para padronizar no arranjo a implementação de tais protocolos. Uma vez regulamentados, as instituições que eventualmente já tiverem implementado o modelo deverão providenciar os ajustes aplicáveis.”
Com informações do Valor Econômico
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