Posso corrigir a declaração para entrar no último lote de restituição do Imposto de Renda 2023?
O contribuinte que fez a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023 e percebeu que seu nome não estava na lista, já sabe que caiu na malha fina. Mas fica a dúvida se ainda é possível corrigir a declaração para entrar no último lote de restituição, que cai na conta nesta sexta-feira (29). A resposta é…. não.
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De acordo com a Receita Federal, não é mais possível corrigir a declaração para entrar no último lote de restituição, porque o lote já estava fechado há alguns dias.
Sendo assim, se alguém retificar a declaração nesta semana, não há mais qualquer possibilidade de receber o dinheiro neste lote.
O que fazer para receber a restituição?
Porém isso não significa que o contribuinte não precisa fazer nada agora. Caso a declaração tenha erros, é preciso que ele corrija a declaração para liberar o dinheiro da restituição.
Isso porque a Receita libera ao longo dos meses vários lotes residuais de restituição, à medida que as declarações são corrigidas ou que o cruzamento de dados mostre que a declaração estava correta.
Porém, caso a declaração tenha erros e o contribuinte não faça nada, corre o risco de ser intimado para prestar declarações. Nesse caso, ele perde o direito a fazer a declaração retificadora e está sujeito a multas.
E se a declaração não tiver erro, mas ficou presa na malha?
Se as informações prestadas na declaração estiverem corretas e o contribuinte não tiver nada para corrigir, poderá escolher se:
- aguarda que a Receita Federal mande uma intimação ou notificação ou;
- apresenta, a partir de 2 de janeiro de 2024, a documentação que comprova as informações declaradas, por meio do Processo Digital.
Quais os principais motivos para cair na malha fina?
A Receita Federal informou que os principais motivos que levaram as declarações a ficar presa na malha fina em 2023 foram os seguintes:
- 58,1% – Problemas com deduções realizadas, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total).;
- 27,6% – Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados;
- 10,0% – Divergências entre os valores declarados pelo contribuinte na sua declaração de Pessoa Física e os valores que foram informados pelas fontes pagadoras na DIRF;
- 4,3% – Outros fatores como deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.
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