Imposto de Renda dos bilionários: o que você pode aprender com os super-ricos para organizar seu patrimônio

Você já imaginou como é a declaração de imposto de renda de um bilionário? Qual é o seu palpite? Será que é muito maior ou mais complexa que a sua? A Inteligência Financeira consultou especialistas tributários para acabar com o mistério e descobrir quais as estratégias que valem também para o público de média e alta renda.

Antes de mais nada, podemos dizer que a declaração de Imposto de Renda de alguém com bilhões na conta não é, necessariamente, muito mais complexa do que a sua. Os principais elementos são os mesmos: os rendimentos tributáveis e isentos; bens e direitos; dívidas; e outros ganhos de capital, como compra e vendas de imóvel ou atividade rural.

O que muda é uma concentração maior de bens e rendas em pessoas jurídicas, sejam empresas abertas para a gestão do patrimônio familiar ou companhias que paguem dividendos aos declarantes.

A pitada de complexidade adicional costuma vir do fato de que pessoas com grandes fortunas costumam fazer transações mais frequentes. Seja compra e venda de bens como imóveis, carros e obras de arte, seja um volume maior de aplicações financeiras.

O que você pode aprender com a declaração de Imposto de Renda de um bilionário?

Para formular as dicas abaixo, a Inteligência Financeira conversou com Dora Ramos, CEO da Fharos; José Rubens Constant, advogado do JLegal Team; e Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade.

Cogitar a gestão dos bens em uma PJ para pegar menos tributos e planejar sua sucessão

Uma prática comum entre a altíssima renda é utilizar pessoas jurídicas, no Brasil ou no exterior, para organizar o patrimônio familiar.

A prática facilita, por exemplo, a sucessão em caso de morte, demandando apenas uma reorganização de cotas sem precisar passar pelo caro e burocrático trâmite de inventário tradicional.

Geralmente a divisão do que é feito na pessoa física ou na pessoa jurídica vai depender da estratégia tributária. Investimentos que são mais tributados quando feitos por empresas vão ficar no CPF, enquanto imóveis, por exemplo, costumam ficar no CNPJ.

Pensar no Imposto de Renda o ano todo, e não apenas em março

O fluxo intenso de transações faz com que bilionários e multimilionários utilizem uma assessoria permanente, como um family office. Dessa maneira, o IRPF não é algo que é que se pensa apenas no período da declaração, mas o ano todo.

Assessores que auxiliam a altíssima renda ficam responsáveis por documentar todas as transferências de bens e operações no mercado financeiro, de modo que a declaração já esteja pronta na hora H.

Para os especialistas, essa é uma prática que serve de inspiração também para a média e alta renda.

“Quanto mais organizado você for ao longo do ano, mais fácil vai ficar para reportar”, afirma o advogado José Rubens Costant. Ou seja, conforme as mudanças no seu patrimônio forem acontecendo, você ter tudo devidamente catalogado e organizado. Assim, a hora de declarar o IRPF será mais tranquila.

Sua declaração de IRPF precisa ser, acima de tudo, coerente

Há um cuidado necessário a todos os que declaram imposto de renda, mas que costuma ser olhado com mais atenção pelo público de altíssima renda. Trata-se de uma análise sobre um detalha importante da declaração: a coerência.

Ou seja, o que você declarou para a Receita precisa, matematicamente, fazer sentido. Você não pode declarar uma renda que seja incoerente com os bens e investimentos feitos naquele período, por exemplo.

Junto com a análise da declaração, a Receita faz diversos cruzamentos de dados com as bases internas. Você vai evitar a malha fina, portanto, se aquilo que você declarou for coerente com seus gastos e com aquilo que a Receita descobre por outras fontes.

Entre as regras que determinam quem precisa declarar o IRPF estão algumas que enquadram essa parcela da população, seja ter bens acima de R$ 800 mil, rendimentos tributáveis acima de R$ 30,6 mil ou rendimentos isentos acima de R$ 200 mil. Pessoas que possuem alguns milhões, ou chegam na casa do bilhão, portanto, também cumprem a sua obrigação anual com a Receita.

Como é a declaração de Imposto de Renda de um bilionário?

Não é muito diferente da sua. Claro, alguns valores provavelmente são diferentes, mas na média não há nada tão distinto.

“A estrutura resumida de uma declaração de IR é a mesma: rendimentos tributáveis e isentos; bens e direitos; dívidas; e outros ganhos, como ganho de capital, compra e venda de imóvel e atividade rural, entre outros”, explica José Rubens Constant, advogado do JLegal Team.

O que é diferente:

• pessoas que possuem muitos milhões têm, em geral, parte considerável dos seus bens depositados em uma pessoa jurídica. Algo que você, inclusive, pode pensar em copiar.
• há transações mais frequentes de bens de diversos tipos, de imóveis e carros a obras de arte
• os rendimentos costumam vir de dividendos de empresas, isentos, e não de salários de empregos CLT.