Um único erro fez mais de 750 mil pessoas caírem na malha fina; veja qual é e como evitá-lo

Cair na malha fina é o medo de todo brasileiro que declara Imposto de Renda. Afinal, a dor de cabeça de ver sua declaração se arrastar por meses, correndo o risco de sofrer alguma penalidade, preocupa. Mas é importante saber que há um único erro que causou mais da metade das retenções em 2024.

De acordo com a Receita Federal, 51,6% das declarações retidas foram por erro na declaração de despesas médicas. Ao todo, portanto, isso representa 760.855 declarações. No total, 1,47 milhão de pessoas caíram na malha fina.

Para te ajudar a evitar que isso ocorra com a sua declaração do Imposto de Renda 2025, conversamos com Raul Canal, especialista em Direito Médico, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem).

A principal dica do especialista é declarar apenas os gastos efetivamente dedutíveis, como consultas e tratamentos reconhecidos com profissionais habilitados. Despesas como cirurgias estéticas, medicamentos comprados fora do hospital e tratamentos alternativos não são dedutíveis. Se você declará-las terá grandes chances de cair na malha fina.

6 erros que empurram o contribuinte para a malha fina

De acordo com Raul Canal, esses são 6 erros mais comuns que levaram contribuintes que declararam despesas médicas a caírem na malha fina em 2024:

1 – Declarar despesas não dedutíveis, como gastos com medicamentos fora do hospital, cirurgias estéticas e tratamentos alternativos.

2 – Não apresentar recibos válidos, com a identificação completa do profissional e do procedimento.

3 – Declarar despesas incompatíveis com a renda. É o bom e velho “como você pagou R$ 100 mil em tratamentos se você ganha R$ 5 mil?”. Se a conta não fechar você terá que se explicar.

4 – Declarar gastos com pessoas que não são devidamente seus dependentes legais.

5 – Pais, geralmente divorciados, que declaram em duplicidade a mesma despesa com um filho.

6 – Omitir o reembolso que você recebeu do plano de saúde. Se parte da conta foi reembolsada pelo convênio, você não poderá lançá-la inteira na sua declaração.

Novo sistema deve reduzir o número de declarações na malha fina

Desde 1º de janeiro deste ano, prestadores de serviços de saúde passaram a ter de emitir recibos digitais por um novo aplicativo, chamado de Receita Saúde. O novo modelo se tornou obrigatório para profissionais como médicos, dentistas e psicólogos que atuam como pessoa física.

A grande diferença é que esse novo modelo de recibo passa a ser atribuído tanto a quem pagou quanto a quem emitiu. O contribuinte que utilizar a declaração pré-preenchida já terá em sua página todos os recibos emitidos para si que estiverem na base da Receita.

Antes de mais nada, uma observação: como a emissão se tornou obrigatória em 2025, os recibos gerados a partir do Receita Saúde neste ano são os que devem ser informados na declaração do ano que vem.

“A medida é benéfica para os dois lados e isso é relevante para facilitar a rotina das pessoas. Ao automatizar um procedimento burocrático, otimiza-se o tempo do profissional e do cidadão, além de gerar economia”, afirma Raul Canal.

O especialista alerta que no curto prazo é possível que equívocos ocorram, o que vai requerer atenção redobrada do contribuinte. No longo prazo, contudo, a perspectiva é que quando ambas as partes estiverem adaptadas os erros caiam consideravelmente e tenhamos menos declarações na malha fina.

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