Come-cotas leva R$ 8 bilhões do investidor; saiba como funciona o pagamento de IR sobre os fundos

Os investidores de fundos vão perceber que têm menos dinheiro nesta terça-feira (31) em suas aplicações. A razão é a antecipação de parte do imposto de renda sobre os ganhos, que tem o apelido de come-cotas e é cobrada de fundos de renda fixa, DI, multimercado e cambiais.

O Leão aparece no último dia útil dos meses de maio e novembro para morder 15% da valorização do investimento nos seis meses anteriores. Dessa vez, essa mordida deve ser de R$ 8 bilhões, possivelmente alcançando uma marca histórica, conforme estimativa de Marcelo d’Agosto, consultor financeiro e colunista do Valor Investe e da CBN.

O que é o come-cotas?

O come-cotas é a cobrança de Imposto de Renda sobre alguns fundos de investimentos. O administrador do fundo recolhe os tributos no último dia útil dos meses de maio e novembro, e não tem a ver com o resgate feito pelo cotista. É como uma antecipação do imposto, que só seria cobrado quando as cotas fossem resgatadas. O come-cotas foi criado em 2004 pelo governo federal, com a Lei 10.892. O imposto cobra 20% para fundos com tributação de curto prazo e 15% para fundos com tributação de longo prazo.

Mais investimentos, mais imposto

O valor estimado de imposto que o governo federal deve arrecadar é mais que o dobro de maio do ano passado e 41,5% acima do registrado em novembro de 2021. A fatia maior da abocanhada acontece porque o patrimônio líquido dos fundos de investimentos praticamente dobrou, passando de R$ 4 trilhões para R$ 7 trilhões.

Além disso, o maior nível dos juros básicos do país, que impulsiona naturalmente os ganhos das aplicações, também tem importante papel no aumento da arrecadação do come-cotas. “Como os juros aumentaram e o patrimônio líquido dos fundos subiu, o come-cotas pode ser recorde”, diz o consultor financeiro.

Em novembro do ano passado, a Selic estava em 7,75% ao ano e passou para 12,75%. Foi um aumento de 5 pontos percentuais na taxa de juros que é usada como referência para rendimentos de renda fixa, o que já é um “anabolizante” e tanto para os fundos que, em geral, buscam entregar resultados acima desse patamar para os investidores.

A variação do CDI foi de 5% nos últimos seis meses. “A última vez que os juros – em um período de seis meses de come-cotas – tinha sido tão alto foi entre dezembro de 2016 e maio de 2017, quando foi de 5,98%”, diz o Marcelo d’Agosto. A variação do CDI é praticamente a mesma da taxa Selic.

O que afeta a rentabilidade dos fundos de investimentos?

d’Agosto lembra que a rentabilidade dos fundos de investimentos não é afetada apenas pelo CDI. O IMA-B, por exemplo, que é um índice que mede o desempenho de uma carteira teórica de títulos públicos atrelados à inflação (Tesouro IPCA), teve variação de 4,90% nos últimos seis meses.

A rentabilidade média do fundos multimercados nos últimos seis meses, conforme indica o Índice de Hedge Fund da Anbima (IHFA), foi de 9,59%. Como os fundos cambiais também pagam o “pedágio” do come-cotas, a variação cambial também é importante. Nessa caso, a variação do câmbio foi negativa, de 15,6% nos últimos seis meses.

Como funciona o come-cotas?

O come-cotas é recolhido semestral e automaticamente. Todo fim de maio e novembro, há uma redução no número de cotas que equivale ao percentual do Imposto de Renda cobrado sobre o rendimento obtido.

Na prática, o come-cotas divide o total de imposto devido pelo valor atual da cota, e retirar o Imposto de Renda das suas próprias cotas. Daí o nome come-cotas: ele retira um percentual de cotas que correspondem ao imposto devido.

Quais fundos estão sujeitos ao come-cotas?

Três modalidades de fundos entram nas regras do come-cotas:

• Fundos de renda fixa: têm 80% da carteira em títulos prefixados ou pós-fixados. Entram neste portfólio: CDBs, Tesouro Direto, debêntures.
• Fundos cambiais: têm, no mínimo, 80% de patrimônio investido em ativos que sejam relacionados à variação de preços de uma moeda estrangeira, como os fundo cambiais de dólar.
• Fundos multimercados: são uma mistura de investimentos de renda fixa, câmbio, ações. Aqui, você encontra instrumentos de derivativos para alavancagem ou para proteção de carteiras (hedge). Os investidores destes fundos são moderados ou arrojados.

Existem fundos isentos do come-cotas?

Sim. Mas isso não significa que esses ativos não paguem IR no resgate. De toda forma, os produtos livres de come-cotas são:

Fundo de ações

Pagam 15% de IR apenas no resgate.

Fundo de previdência privada

São tributados apenas no resgate, pelo modelo de tributação regressivo ou progressivo, conforme o contrato.

Fundos imobiliários

Os fundos imobiliários também são isentos do come-cotas, mas tem tributação paga no resgate, apenas em caso de ganho com a compra e venda das cotas. A alíquota é de 20%.

ETFs

Os ETFs são livres do come-cotas. Mas o Imposto de Renda é de 15%, cobrado quando o investidor vende suas cotas com lucro.

Como é feito o cálculo do come-cotas?

O cálculo do come-cotas é diferente para fundos de curto e longo prazos. Em fundos de longo prazo é aplicada uma alíquota de 15% sobre a rentabilidade do fundo.

Já nos fundos de curto prazo a alíquota é de 20%. Em um fundo de curto prazo o prazo médio de vencimento dos títulos da carteira são menores do que 365 dias.

E os de longo prazo, o vencimento dos títulos é superior a 365 dias.

Como o come-cotas é cobrado?

Diariamente, o administrador do fundo levanta os ganhos de cada investidor e cria uma provisão de IR. O saldo na conta do investidor aparece de duas formas:

• Saldo bruto;
• Saldo líquido (depois do desconto da provisão do imposto).

Imposto de Renda também é cobrado no resgate do fundo

Quando você resgata o fundo, o IR é cobrado de novo. Mas, o valor a ser pago será a diferença entre o IR que incide sobre seus lucros e o come-cotas. Se você sacou antes do prazo mínimo para a cobrança, terá que pagar a diferença de imposto (dos 15% ou 20%) em relação ao total devido.

Quais são as desvantagens do come-cotas?

Em qualquer investimento, a rentabilidade é calculada sobre o capital investido mais os juros. É aqui onde você sente o impacto ruim do come-cotas. Nos juros compostos, uma redução no montante aplicado afeta a rentabilidade dos investimentos, o que piora no longo prazo. A antecipação do IR implica, a cada semestre, um saldo menor de cotas a serem valorizadas. Logo, quando você for fazer o resgate, seu saldo final será menor.

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