Dívida prescrita: o que acontece depois de 5 anos?

Consumidores inadimplentes têm até cinco anos para pagar suas dívidas. Depois disso, as contas não pagas de cartão de crédito, empréstimo ou outras inadimplências são prescrita.

A dívida prescrita está prevista pelo Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. Apesar do nome ficar limpo, o consumidor inadimplente não se livra daquele compromisso ou das possíveis consequências.

“O mercado prescreve essa dívida e limpa o nome do consumidor pois, além de estar previsto em lei, não é interessante ter uma pessoa fora do sistema financeiro e de crédito. Mas a verdade é que aquele consumidor precisa começar a vida de crédito toda do zero, provavelmente com um score de crédito mais baixo”, explica o educador financeiro Thiago Martello.

O que muda para o consumidor quando a dívida prescreve?

Depois de cinco anos o nome fica limpo de novo e sai da lista de negativados.

Ele também não pode mais ser cobrado na Justiça pela dívida.

Ou seja, depois desse tempo a instituição credora perde o direito de entrar com uma ação judicial e exigir o pagamento, o que não significa que ela não possa cobrar de outras maneiras, como ligações, correspondências ou propostas de renegociação — contanto que não sejam abordagens abusivas. 

Até lá, entretanto, existe um longo caminho. Neste intervalo, o inadimplente pode sofrer diversas restrições no mercado, além de ter seus bens bloqueados ou leiloados.

Se o processo for para a Justiça e não houver um acordo, bens como carro e casa podem ser apreendidos e levados a leilão se tiverem sido dados como garantia no momento da contratação do crédito. 

Quais as consequências de uma dívida prescrita?

A prescrição de uma dívida não significa a resolução do problema.

“A informação para o mercado prescreve, mas o registro da dívida continua no histórico daquela instituição. O consumidor provavelmente vai demorar muito para voltar a ter crédito naquele banco”, ressalta Thiago.

Depois de prescrever, a dívida não influencia mais no score de crédito, mas o processo de aumentar a pontuação pode ser mais difícil, principalmente se os hábitos financeiros não mudarem. 

Como não chegar a esse ponto?

O ideal é não ter uma dívida por tanto tempo e limpar o nome assim que possível.

“As pessoas precisam mudar a mentalidade de que pegar crédito é normal. Isso precisa ser feito com consciência e entendendo que juros bons são aqueles que te trazem mais dinheiro”, destaca Thiago.

Dito isso, é fundamental ter um equilíbrio financeiro e saber quanto entra e o quanto sai todo mês.

Priorizar as contas essenciais e ajustar o orçamento também é muito importante. “Fazendo adaptações e juntando um recurso é possível renegociar a dívida e diminuir os prejuízos”, ressalta o educador.