Quanto custa um divórcio?
Os gastos vão depender de alguns fatores, como a relação entre o ex-casal e o tamanho do patrimônio
A decisão de optar pelo divórcio nunca é fácil de se fazer. Há muita emoção envolvida e a situação pode piorar quando o ex-casal descobre toda a burocracia e os custos envolvidos no processo. Para ajudar nessa fase difícil, conversamos com a advogada Ilma Vaz, que nos esclareceu alguns pontos. Veja abaixo:
Quais documentos são necessário num divórcio?
Ilma explica que para dar início ao processo, são necessários documentos simples. “Os interessados em se divorciar tem que pedir a expedição de Certidão de Casamento atualizada no cartório em que se casou. Essa certidão tem validade de 90 (noventa) dias.” Depois é levar os documentos ao advogado. Esses documentos geralmente incluem: a certidão de casamento, documentos pessoais das partes, certidão de nascimento dos filhos, rendimentos do casal, documentos do imóvel – caso tenha – documento de veículo, caso tenha, e extratos bancários em caso de aplicações.
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Quanto tempo leva?
É importante destacar que não existe um tempo mínimo ou máximo de duração de um processo de divórcio. Quando realizado em cartório, o divórcio costuma ser bem rápido, demorando em média 3 dias.
Quando há a necessidade de processo judicial, a demora é maior. Se houver consenso, o divórcio judicial consensual costuma demorar cerca de 3 meses. Em caso de não haver consenso, o divórcio judicial litigioso é bem mais demorado, costuma durar uma média de dois anos até a resolução (mas esse tempo é só uma estimativa, uma média, há casos mais rápidos e outros mais demorados).
Quanto custa se divorciar?
Ilma ainda explica que tudo depende da forma que os divorciandos escolherem para se divorciar. “Sendo consensual, ou seja, se houver pleno acordo das partes, os custos são menores. Já se for litigioso, quando as partes por algum motivo não concordam com o litigio, isso torna o processo mais demorado e mais oneroso”, afirma a advogada. “Mas, em média, o custo do processo é de quatro salários mínimos, além das custas judiciais, de 1% do patrimônio do casal. Porém, as custas só são recolhidas em caso das partes não serem beneficiárias de justiça gratuita”, complementa.
Como é feita a partilha de bens?
A partilha dependerá do regime de bens adotado pelo casal no momento do casamento, os mais comuns são:
- Comunhão parcial: a partilha dos bens no regime de comunhão parcial consiste na divisão do que fora adquirido durante o casamento;
- Comunhão universal: a partilha dos bens no regime de comunhão universal de bens abrange todos os bens do casal, sejam particulares, anteriores ao casamento, ou adquiridos durante a união.
- Comunhão convencional: O regime da separação convencional de bens decorre da vontade do casal.
Como evitar gastos desnecessários durante o processo?
Por fim, Ilma explica que a dica fundamental para evitar gastar mais do que se precisa é as partes saberem o que querem. “Isso diminuirá os custos e os desgastes emocionais, principalmente se há crianças envolvidas. Costumo dizer que o divórcio é um distrato de emoções, o que o torna mais oneroso em todos sentidos.”
Colaborou Anne Dias