Divórcio da Sandy: veja como funciona a divisão de bens e o custo de um divórcio
As últimas semanas foram repletas de términos de relacionamentos no mundo dos famosos. De namoros breves a casamentos, de traição pública a romance que virou amizade, famosos estamparam as manchetes por colocar um ponto final em suas relações. Nessa onda de términos, agora pode ser uma boa oportunidade para saber como funcionam os tipos de separação de bens, casamentos e divórcios.
Se você está por fora das últimas notícias, uma breve atualização: Sandy e Lucas Lima encerraram o relacionamento de 24 anos, sendo 15 anos de casamento. Lexa e MC Guimê terminaram novamente a relação, envolta em polêmica por dívidas e suspeitas de traição.
E, claro, tivemos Luísa Sonza expondo em rede nacional a traição do seu agora ex-namorado, o influenciador Chico Moedas. Isso sem contar o fim dos relacionamentos de Paula Fernandes e do agora ex-casal de sertanejos Ana Castela e Gustavo Mioto.
Agora que você já está atualizado dos términos mais falados do mundo dos famosos, vamos voltar a falar sobre o que interessa: dinheiro. Se quiser oficializar a união com seu amado ou amada, saiba antes de assinar quais as opções que se têm de regimes de bens e quanto custa um divórcio, caso tudo dê errado.
Os tipos de separação de bens
De acordo com a advogada Abigail Gomes da Silva, o Código Civil prevê cinco tipos de regimes de bens. Abigail atua na área de direito de família e sucessões do Marzagão e Balaró Advogados.
- Comunhão parcial de bens: apenas os bens adquiridos após o casamento serão de ambos os cônjuges
- Comunhão universal de bens: todos os bens serão de ambos os cônjuges, independentemente da data de aquisição
- Separação convencional de bens: os cônjuges optam por manter seus patrimônios individualizados
- Separação obrigatória de bens: para os casos em que a lei proíbe a junção dos patrimônios
- Participação final nos aquestos: durante a união cada um tem seu próprio patrimônio. Caso haja divórcio, cada um terá direito a metade dos bens adquiridos pelo casal durante o casamento.
Há, ainda, a possibilidade de que o casal crie um regime misto, utilizando elementos das diferentes regras citadas. Seja como for, o casal deve registrar o acordo em cartório antes da união. Do contrário, valerá como padrão a regra da comunhão parcial de bens.
A advogada Mariana Barsaglia Pimentel, da área de direito de família e sucessões do Medina Guimarães Advogados, pondera que há casos em que a lei determina que se siga a separação obrigatória de bens. Por exemplo, é a situação em que um dos que estão se casando tem mais de 70 anos de idade.
Não sabemos os detalhes da separação de Sandy e Lucas Lima, que tratam de forma privada desse momento da relação. Por outro lado, sabe-se que Lexa e Guimê eram casados em comunhão universal de bens, o que levou a cantora a ser responsabilizada legalmente por uma dívida do ex contraída antes do casamento.
Quanto custa um divórcio?
A lei permite que seja feito um divórcio extrajudicial quando a separação é consensual e não existam filhos menores de idade ou incapazes. No entanto, necessita-se ainda assim da atuação de um advogado.
Caso existam filhos menores, o divórcio precisará ser feito de forma judicial. No entanto, isso não significa necessariamente que se trata de um divórcio litigioso. “O divórcio litigioso acontece quando não há consenso entre as partes acerca dos termos que envolvem o rompimento do vínculo conjugal”, explica Mariana Pimentel.
Além de mais complicado, divórcio litigioso também é mais caro. “Isso torna o processo mais demorado e mais oneroso”, explicou a advogada Ilma Vaz em entrevista recente à Inteligência Financeira.
Mas e se o casal está em comum acordo, como Sandy e Lucas Lima, o que acontece? “Em média, o custo do processo é de quatro salários mínimos, além das custas judiciais, de 1% do patrimônio do casal”, estimou Ilma. No entanto, há a possibilidade, em caso de condições sociais, de o ex-casal se beneficiar da justiça gratuita.
Por fim, Ilma explica que a dica fundamental para evitar gastar mais do que se precisa é as partes saberem o que querem. “Isso diminuirá os custos e os desgastes emocionais, principalmente se há crianças envolvidas. Costumo dizer que o divórcio é um distrato de emoções, o que o torna mais oneroso em todos sentidos.”
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