Insider information
Em tradução livre, é algo como “informação privilegiada”. Ela nada mais é do que o uso de informações para conseguir lucros e vantagens no mercado de capitais.
O insider information é um dos crimes mais comuns apurados pela CVM. A informação privilegiada faz parte de um crime financeiro, chamado “insider trading”.
O problema é quando a informação de um fato importante de uma companhia não é de conhecimento geral e é usada para enganar outros acionistas que possuem a determinada ação.
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Nesse sentido, é justamente para conter o dano deste movimento e banir os espertalhões que CVM está na espreita.
Qual é a pena para quem usa insider information?
A pena no caso de condenação por usar informação privilegiada pode alto, ou seja, o crime prevê de um a cinco anos de prisão, mais multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida.
Luiz Barsi sob investigação
O caso mais recente de investigação da CVM por informação privilegiada é o que envolve o investidor Luiz Barsi.
Segundo nota publicada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, o maior investidor individual da B3, seria alvo de um processo, que corre em siglio, para investigar uso de suposta informação privilegiada em negócios realizados antes da divulgação de fato relevante da empresa Unipar (UNIP3; UNIP5; UNIP6) em fevereiro do 2021.
O jornalista Lauro Jardim ainda relata que Barsi integra o conselho de administração da companhia e que detém 19% de participação da empresa.
Barsi, então, negou qualquer irregularidade, chamou a investigação de ‘procedimento de apuração’ e disse ter “plena convicção que nada de errado foi praticado”.
Irmãos Batista e o caso da JBS
Em 2018, veio à tona um dos casos mais famosos de insider informatin do mercado financeiro.
Os sócios da JBS, os irmãos Batistas, foram acusados pela Polícia Federal por uso de informação privilegiada.
Joesley e Wesley Batista, então, lançaram mão da delação premiada da JBS para lucrar no mercado financeiro.
Onde estava o crime, neste caso? Os réus teriam sabido do impacto que a divulgação da delação causaria no mercado.
Os sócios, então, venderam as ações da JBS e compraram os papéis no mercado de futuro.
Um pedido de prisão preventiva contra os irmãos foi executado. Mas os advogados de defesa alegaram que as operações eram para proteger (hedge) os papéis da companhia.
E aí veio a bomba: quando a delação foi divulgada, as ações despencaram e o dólar disparou. A manobra, de acordo com a acusação, seria uma insider information e garantiu R$ 250 milhões para os cofres da companhia.
