Congresso
Confira as últimas notícias que transitam sobre o Congresso, formado pelo Senado Federal (81 senadores) e pela Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais).
Isenção do IR reduz desigualdade em 1,1% e aumenta PIB em R$ 10,3 bi, diz consultoria da Câmara
O projeto, que era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi apresentado no mês passado pelo governo federal
Guerra comercial de Trump pode custar US$ 1,4 tri à economia global
Imposição de tarifas por Trump pode provocar queda de US$ 1,4 trilhão no PIB global, segundo estudo
Senado aprova PL da reciprocidade e e aumenta pressão por resposta a tarifas de Trump
O Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que permite ao governo brasileiro retaliar medidas protecionistas, abrindo caminho para sua votação na Câmara
Projeto permite penhora de pontos de programas de fidelidade
Estão na lista pontos provenientes de companhias aéreas, operadoras de cartão de crédito ou de outra espécie de empresa
Cancelamento de passagem aérea e restituição de valores podem ter novas regras
Projeto em discussão no Congresso fixa prazo para desistência com devolução integral de valores
Projeto de lei prevê aumento de pena para receptação de celular e criminaliza ‘gatonet’
Ministério da Justiça propõe aumento de pena para quem compra celular roubado e criminaliza o uso de 'gatonet', mirando o combate ao comércio ilegal e o prejuízo de R$ 450 bilhões.
Haddad nega prorrogação do Perse e diz que Receita vai auditar cumprimento do teto de R$ 15 bi
A Receita Federal, informou o ministro, somente fará uma auditagem nos números para confirmar se o limite de R$ 15 bilhões será atingido até o fim deste mês
Congresso envia para sanção presidencial Orçamento 2025 com mais de R$ 60 bi em emendas
Agora, o Executivo tem até o dia 15 de abril, 15 dias úteis, para sancionar o texto. Pela ausência de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin é o presidente em exercício e pode fazer a sanção
Lei Larissa Manoela: Justiça poderá limitar acesso dos pais ao dinheiro dos filhos
A medida foi apelidada de 'Lei Larissa Manoela'
Appy: grosso do desafio restante da reforma tributária não está mais no Legislativo
Secretário da Reforma Tributária afirma que o principal desafio agora se concentra na implementação infralegal e operacional, com foco na regulamentação e testes do novo sistema de arrecadação
