Defesa do Consumidor

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas para proteção dos direitos do consumidor. Dessa forma, determina as relações e responsabilidade entre o fornecedor e o consumidor final por meio de condutas, penalidades e prazos. Entenda mais sobre.

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Sophia Camargo 09 ago. 2024, 19:03

Quais são os direitos dos familiares de vítimas de acidentes aéreos, como o de Vinhedo?

Advogado especializado em direito do passageiro aéreo esclarece quais são os principais aspectos legais envolvidos nestas tragédias

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Pedro Knoth 22 jul. 2024, 17:59

Nota Paraná: como se cadastrar e resgatar prêmios pelo CPF

Chance de concorrer a prêmios vale para qualquer um que fornecer o CPF na hora da compra

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Redação IF 18 jul. 2024, 12:38

‘Cashback’ de Itaipu não será suficiente para evitar alta na conta de luz, dizem especialistas

Governo federal garantiu que não haveria elevação de custos aos consumidores após acordo que aumenta a tarifa de energia de Itaipu, pois o lado brasileiro da usina reembolsará US$ 301 mi em 3 anos

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Redação IF 16 jul. 2024, 18:37

MPF e Idec querem que WhatsApp pague R$ 1,7 bi por violações à privacidade

Para o MPF, sem apresentar informações adequadas sobre as mudanças de sua política de privacidade em 2021, a Meta violou direitos dos usuários do app no Brasil ao forçar a adesão às novas regras

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Redação IF 14 jun. 2024, 12:54

Enel Rio de Janeiro é multada em R$ 13 mi por serviço inadequado

Para a Senacon, a Enel prestou 'serviço inadequado por não atender aos fins legitimamente esperados e às normas regulamentares'. Na semana passada, a Enel Distribuidora São Paulo foi multada pelos mesmos motivo

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Bora Investir 06 abr. 2024, 06:00

Quais são os finais de semana mais baratos para viajar em 2024?

Estudo mostra que este mês de abril está caro; saiba o que levar em conta, antes de fazer as malas

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