Defesa do Consumidor
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas para proteção dos direitos do consumidor. Dessa forma, determina as relações e responsabilidade entre o fornecedor e o consumidor final por meio de condutas, penalidades e prazos. Entenda mais sobre.
Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária
Saiba quanto você pode ganhar com suas compras
De onde menos se espera pode aparecer um dinheiro extra
Entenda se as compras que até então são isentas do Imposto de Importação poderão ser taxadas novamente
O julgamento virtual da questão seria finalizado nesta sexta (1º), mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa. Não há data para a retomada do julgamento
Saiba o que é revisão da vida toda e quem tem direito; alerta: nem todo mundo sai ganhando ao revisar o cálculo da aposentadoria
Banco informou que o processamento noturno não atualizou corretamente o saldo da conta corrente de um grupo reduzido de clientes
A medida abarca motoristas de transporte privado no geral, incluindo os que fazem as corridas utilizando aplicativos
Trabalhadores reivindicam concurso público, melhores condições de trabalho e correção da tabela salarial
Medida decorre de denúncias envolvendo apresentação de Taylor Swift
