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‘Prima’ da LCA e LCI, LCD é aprovada na Câmara; vai valer a pena?

Nova letra de crédito tem rendimento isento de Imposto de Renda para pessoas físicas

Marco Legal da inteligência artificial: o que é e qual é a importância da regulação?

Em tramitação no Senado, projeto de lei se propõe a criar um ambiente mais seguro, ético e inovador para o desenvolvimento de tecnologias de IA no Brasil

Recuperação extrajudicial como a da Casas Bahia (BHIA3) pode ser solução; entenda

Medida tem objetivo de facilitar a gestão da crise, com negociações diretas entre empresários e credores, dispensando ida à Justiça

O que esperar do julgamento do FGTS no STF

A expectativa é de que a corte retorne ao tema em breve; até a interrupção placar estava em 3 a 0 pela alteração na regra de correção do fundo

Entenda o que é a LDO, a diretriz responsável por traçar o plano fiscal brasileiro

Para 2025 governo vive dilema na elaboração do texto

STF decide o que fazer com processos sobre revisão da vida toda; entenda

Após derrubar a validade do direito ao recálculo do benefício, a Corte deverá definir o futuro de quem já havia ajuizado ações sobre o tema

STF derruba revisão da vida toda por ADI que trata da mesma lei

Ministros não discutiram o recurso em si, mas a maioria validou dispositivo que trata sobre regra de transição

STF marca julgamento da revisão da vida toda. O que esperar?

Processo que beneficia segurados do INSS que fizeram contribuições antes de 1994 está em fase final, mas corre risco de retornar ao STJ

Entenda o impacto da decisão do STJ que estende proteção contra penhora a investimentos

Para especialistas, as mudanças tecnológicas e o boom de novos investidores fizeram com que a Justiça atualizasse o entendimento sobre a penhora de recursos

O que é e como funciona o Conselhinho, órgão que revisa sanções da CVM e do Banco Central

Ligado ao Ministério da Fazenda, o órgão foi responsável por manter decisão do BC de multar em R$ 30 milhões a Caixa por cobrança ilegal de tarifas