Legislação
Acompanhe assuntos que envolvem decisões políticas, econômicas e sociais com valor jurídico
Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Prefeitos e vereadores podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população; entenda as funções deles
Congresso discute condições para rescisão unilateral de contratos
No total, até agora, 62 plataformas de apostas esportivas online pleiteiam autorização para iniciar sua operação em 2025
Aprovação por unanimidade evita abertura de ação judicial
Vencedor do leilão poderá explorar serviços lotéricos por 15 anos
Em um post publicado na própria rede, a empresa diz que a medida de fechar o escritório no país se deve a decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes
Empresa atribui medida à decisão de Alexandre de Moraes
Campanhas eleitorais começam nesta sexta-feira; atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro
Defesa diz que caso envolvendo suposta offshore já foi examinado e que não constata irregularidade