Legislação

Dupla nacionalidade deve ficar ainda mais difícil para brasileiros

Especialista explica por que as regras estão mais rígidas

Projeto permite penhora de pontos de programas de fidelidade

Estão na lista pontos provenientes de companhias aéreas, operadoras de cartão de crédito ou de outra espécie de empresa

Cancelamento de passagem aérea e restituição de valores podem ter novas regras

Projeto em discussão no Congresso fixa prazo para desistência com devolução integral de valores

Projeto quer fixar prazo para reembolso de despesas médicas

Texto prevê ainda que consumidor receba o dobro do valor devido se prazo não for cumprido

Quatro temas voltam ao Congresso em 2025 e mexem com sua vida financeira; confira

Revogação da reforma trabalhista e proteção do consumidor contra oferta de empréstimos por telefone também fazem parte da pauta

Partilha em um divórcio: quem fica com a guarda dos pets em uma separação?

Se o casal não entra em acordo, Justiça resolve questões de visita e até pensão alimentícia para os pets

Políticos querem proibir apostas em pênaltis e cartões

Discussão entrou na radar da CPI que investiga a manipulação de jogos de futebol no Brasil

Receita Federal prepara mudanças na declaração de criptoativos; entenda

O objetivo é adaptar a norma para os novos tipos de criptoativos que foram criados desde 2019

Projeto que proíbe uso de celular em escolas avança na Câmara

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho

Governo antecipará ações para combater vício em bets, afirma Haddad

Entre as ações previstas, está a proibição do uso do cartão de crédito nas apostas