Legislação

Eleições municipais 2024: saiba as decisões de prefeitos e vereadores que impactam seu bolso

Prefeitos e vereadores podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população; entenda as funções deles

Saiba como está projeto que mexe com cancelamento de plano de saúde

Congresso discute condições para rescisão unilateral de contratos

Mar está para bets: cresce número de pedidos para operar casas de apostas no Brasil

No total, até agora, 62 plataformas de apostas esportivas online pleiteiam autorização para iniciar sua operação em 2025

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

Aprovação por unanimidade evita abertura de ação judicial

Governo de São Paulo espera arrecadar R$ 3,4 bilhões com privatização de loterias

Vencedor do leilão poderá explorar serviços lotéricos por 15 anos

Saída da rede social X do Brasil pode interferir no cumprimento de decisões do STF, diz especialista

Em um post publicado na própria rede, a empresa diz que a medida de fechar o escritório no país se deve a decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes

X pode sair do ar no Brasil? Rede social de Elon Musk diz que vai fechar escritório no país

Empresa atribui medida à decisão de Alexandre de Moraes

Inteligência Artificial, uso de redes sociais e apoio de influenciadores: o que pode e o que não pode nas eleições municipais 2024

Campanhas eleitorais começam nesta sexta-feira; atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro

Tribunal derruba liminar que impedia comissão de investigar Campos Neto; entenda

Defesa diz que caso envolvendo suposta offshore já foi examinado e que não constata irregularidade

Entenda operação da Polícia Federal contra a prática de ‘front running’ no mercado financeiro

Segundo a ação, grupo criminoso possuía taxa de êxito em operações de 'day trade' superior a 94%, a partir da utilização das informações privilegiadas