Senado
O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.
Senado aprova a lei de reciprocidade econômica, que ainda passará pela Câmara
A lei de reciprocidade dá aval ao governo brasileiro para adotar alíquotas recíprocas para outros países
Projeto permite penhora de pontos de programas de fidelidade
Estão na lista pontos provenientes de companhias aéreas, operadoras de cartão de crédito ou de outra espécie de empresa
Cancelamento de passagem aérea e restituição de valores podem ter novas regras
Projeto em discussão no Congresso fixa prazo para desistência com devolução integral de valores
Lei Larissa Manoela: Justiça poderá limitar acesso dos pais ao dinheiro dos filhos
A medida foi apelidada de 'Lei Larissa Manoela'
Projeto quer dinheiro de grandes fortunas para financiar a educação no Brasil
Contribuição seria cobrada de pessoas físicas com patrimônio acima de R$ 100 milhões e de empresas que distribuam mais de R$ 500 milhões em dividendos
Senado derruba obrigatoriedade de visto para EUA, Canadá e Austrália
De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e de relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto argumenta que a volta da obrigatoriedade de visto traria prejuízos ao setor do turismo no Brasil
Por que as emendas parlamentares ditam o andamento da política em 2025?
Sem a resolução do impasse, agora resolvido, pautas importantes, como por exemplo a tributação dos dividendos e a isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil, poderiam não andar no Congresso
Entenda a proposta que muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro
Alcolumbre promete união e diálogo em discurso após ser eleito presidente do Senado
Eleito em uma votação histórica, com 73 votos, Davi Alcolumbre (União-AP) discursou da cadeira do presidente do Senado neste sábado (1). O parlamentar falou em união, no fortalecimento da Casa e prometeu trabalhar com base no diálogo. “Não estou, definitivamente, em busca de protagonismo. Não é isso que me move em estar aqui. Eu quero […]
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com 73 votos
Com uma votação histórica, Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito neste sábado (1) como o novo presidente do Senado para o próximo biênio. Ele retorna à cadeira que ocupou no biênio de 2019 a 2021
