Senado
O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.
Haddad e Pacheco pedirão à Justiça prazo extra para Minas pagar dívida
Haddad criticou a falta de alinhamento do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, com o Legislativo federal e com a União para a solução da pendência financeira
Relator da reforma tributária fala em votar proposta na semana que vem e avalia excluir exceções
A tendência é que o relator apenas suprima partes da reforma que foram acrescentadas pelo Senado. Pelo regimento interno da Câmara, os deputados podem acrescentar novos trechos a PECs quando o texto volta do Senado
Senado aprova PL da taxação de offshores e fundos exclusivos; texto vai à sanção
A proposta estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%
Comissão do Senado aprova indicados de Lula para diretorias do BC
Nome do economista Paulo Picchetti foi aprovado por 20 votos a 1, com 1 abstenção. Já a indicação de Rodrigo Teixeira, servidor de carreira do BC, foi aprovada por 22 votos a 1
Dino e Gonet devem ser sabatinados na 3ª semana de dezembro no Senado, diz Pacheco
Após serem aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, nomes serão votados no Plenário do Senado, entre 12 e 15 de dezembro
Senado ‘está aberto a ouvir’ Haddad sobre alternativas à desoneração, diz Pacheco
Presidente do Senado lembrou que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a prorrogação da desoneração também foi vetada, mas o Congresso reviu a decisão do então presidente
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo
Governo de Minas Gerais concorda com propostas para federalizar estatais locais
Arranjo foi sugerido por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e parlamentar por MG, para pagar dívidas do estado
Em votação simbólica, comissão do Senado aprova PL das apostas esportivas
O relator do PL, senador Angelo Coronel (PSD-BA), reduziu a alíquota cobrada sobre a receita bruta dos jogos subtraídos os prêmios pagos aos apostadores de 18% para 12%
Taxação de fundos exclusivos avança e agora vai ao plenário do Senado
A definição depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
