Senado

O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.

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Redação IF 21 nov. 2023, 14:25

Presidente da CAE do Senado adia em um dia votação do PL das offshores

Vanderlan Cardoso (PSD-GO) alegou que, por se tratar de um projeto com urgência constitucional, o prazo de vista seria de apenas 24 horas, e não maior, como pleiteavam alguns senadores.

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Redação IF 21 nov. 2023, 07:12

Relator do PL das offshores divulga parecer sem alterações de mérito

Isso significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial

2 min.
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Redação IF 21 nov. 2023, 06:54

Randolfe apresenta emenda para garantir na LDO piso para aumento de gastos em 2024

A proposta do parlamentar determina que esse aumento real das despesas seja mantido mesmo que isso signifique não cumprir a meta fiscal

5 min.
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Redação IF 17 nov. 2023, 17:43

CAE do Senado marca para dia 21 a análise do PL das offshores e fundos exclusivos

A proposta estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%