Senado
O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo
Governo de Minas Gerais concorda com propostas para federalizar estatais locais
Arranjo foi sugerido por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e parlamentar por MG, para pagar dívidas do estado
Em votação simbólica, comissão do Senado aprova PL das apostas esportivas
O relator do PL, senador Angelo Coronel (PSD-BA), reduziu a alíquota cobrada sobre a receita bruta dos jogos subtraídos os prêmios pagos aos apostadores de 18% para 12%
Taxação de fundos exclusivos avança e agora vai ao plenário do Senado
A definição depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Presidente da CAE do Senado adia em um dia votação do PL das offshores
Vanderlan Cardoso (PSD-GO) alegou que, por se tratar de um projeto com urgência constitucional, o prazo de vista seria de apenas 24 horas, e não maior, como pleiteavam alguns senadores.
Relator do PL das offshores divulga parecer sem alterações de mérito
Isso significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial
Randolfe apresenta emenda para garantir na LDO piso para aumento de gastos em 2024
A proposta do parlamentar determina que esse aumento real das despesas seja mantido mesmo que isso signifique não cumprir a meta fiscal
CAE do Senado marca para dia 21 a análise do PL das offshores e fundos exclusivos
A proposta estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%
Haddad tem reuniões com Lula, líderes do governo no Congresso e com Marina Silva
Fazenda se prepara para apresentar na COP28 os avanços que já obteve na agenda climática
Meirelles: Empresas que ficaram fora das exceções terão de pagar mais impostos
Ex-ministro da Fazenda classifica como uma distorção a quantidade de exceções concedidas pelo Senado
