Senado
O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.
Após derrotas no Congresso, Lula diz que participará mais de articulação política
Segundo fontes, o presidente se colocou 'à disposição' para ajudar a coordenação política em votações cruciais. Um exemplo usado pelo presidente seria conversar com os chamados "ministros de bancada", que ocupam seus postos por indicação dos partidos no Congresso
Governo adia novamente portaria que restringe trabalho aos feriados no comércio
Medida alterava regra do governo Bolsonaro, de novembro de 2021, que liberava de forma irrestrita funcionamento para setores como o de supermercados e hipermercados, entre outros, sem negociação coletiva com trabalhadores
Senado aprova recriação do DPVAT e abre espaço para antecipar R$ 15 bi em despesas
Projeto é importante para o governo Lula porque também altera o arcabouço fiscal, permitindo a antecipação de cerca de R$ 15 bi em despesas diante da melhora na arrecadação do 1º bimestre
Senado aprova proposta do governo que tira o RS da meta fiscal e acelera o repasse de verbas
Proposta é o primeiro item de um pacote de medidas que deve avançar no Congresso para dar suporte ao Estado, que vem sendo afetado por tempestades e enchentes desde a semana passada
Agenda da política: Congresso aprecia vetos e Câmara faz esforço concentrado para votar projetos
Há expectativa de derrubada parcial do veto a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão
Senado aprova reformulação do Perse, programa para setor de eventos
Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para socorrer empresas de eventos com dificuldades financeiras, em razão da interrupção de atividades durante a quarentena
Confiante na regulamentação da tributária, Haddad diz que Lira garantiu votação até recesso
Segundo o ministro da Fazenda, primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária tem 300 páginas e 500 artigos que substituem leis
Appy: regulamentação da reforma tributária será dividida em 3 projetos de lei separados
Dois deles serão projetos de lei complementares (aprovados pela maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado) e um projeto de lei ordinário (aprovado pela maioria simples de cada Casa)
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Projeto, que já havia sido aprovado na Câmara, agora irá à sanção presidencial
Pacheco derruba reoneração dos municípios e prorroga MP 1.202 por mais 60 dias
Despacho do presidente do Senado reforça que 'a alteração do regime de desoneração da folha de pagamento, tanto de setores econômicos quanto de municípios, deve ser veiculada por meio de projeto de lei'
