Senado
O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.
Em votação ‘simbólica’, Senado aprova taxação de compras internacionais até US$ 50
Apesar dessa modalidade, em que não há registro de voto no plenário, vários senadores se opuseram à cobrança
Lira: Penso que governo irá corrigir e votar Mover com taxação de compra internacional
Relator da proposta no Senado decidiu retirar do projeto a taxação de 20% de compras internacionais de até US$ 50, que foi incluída e aprovada pelos deputados na semana passada
Governo foi surpreendido com retirada da taxação de compras internacionais por relator
Avaliação é que a estratégia do relator de confrontar o que foi decidido pela Câmara é pouco eficaz, já que, com as alterações, o tema precisará voltar para análise dos deputados, que poderão inserir o trecho novamente
Pacheco: respeito decisão do relator, mas sou a favor da ‘taxação das blusinhas’
Para presidente do Senado, 'estabelecer uma taxação uniforme entre o que vem do exterior e o que é produzido aqui é algo que vem a calhar para aquilo que nós queremos que é o desenvolvimento da indústria nacional
Após derrotas no Congresso, Lula diz que participará mais de articulação política
Segundo fontes, o presidente se colocou 'à disposição' para ajudar a coordenação política em votações cruciais. Um exemplo usado pelo presidente seria conversar com os chamados "ministros de bancada", que ocupam seus postos por indicação dos partidos no Congresso
Governo adia novamente portaria que restringe trabalho aos feriados no comércio
Medida alterava regra do governo Bolsonaro, de novembro de 2021, que liberava de forma irrestrita funcionamento para setores como o de supermercados e hipermercados, entre outros, sem negociação coletiva com trabalhadores
Senado aprova recriação do DPVAT e abre espaço para antecipar R$ 15 bi em despesas
Projeto é importante para o governo Lula porque também altera o arcabouço fiscal, permitindo a antecipação de cerca de R$ 15 bi em despesas diante da melhora na arrecadação do 1º bimestre
Senado aprova proposta do governo que tira o RS da meta fiscal e acelera o repasse de verbas
Proposta é o primeiro item de um pacote de medidas que deve avançar no Congresso para dar suporte ao Estado, que vem sendo afetado por tempestades e enchentes desde a semana passada
Agenda da política: Congresso aprecia vetos e Câmara faz esforço concentrado para votar projetos
Há expectativa de derrubada parcial do veto a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão
Senado aprova reformulação do Perse, programa para setor de eventos
Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para socorrer empresas de eventos com dificuldades financeiras, em razão da interrupção de atividades durante a quarentena