Senado
O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.
Confiante na regulamentação da tributária, Haddad diz que Lira garantiu votação até recesso
Segundo o ministro da Fazenda, primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária tem 300 páginas e 500 artigos que substituem leis
Appy: regulamentação da reforma tributária será dividida em 3 projetos de lei separados
Dois deles serão projetos de lei complementares (aprovados pela maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado) e um projeto de lei ordinário (aprovado pela maioria simples de cada Casa)
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Projeto, que já havia sido aprovado na Câmara, agora irá à sanção presidencial
Pacheco derruba reoneração dos municípios e prorroga MP 1.202 por mais 60 dias
Despacho do presidente do Senado reforça que 'a alteração do regime de desoneração da folha de pagamento, tanto de setores econômicos quanto de municípios, deve ser veiculada por meio de projeto de lei'
Padilha: não vamos retirar mais nada da MP sobre desoneração
Ministro das Relações Institucionais falou em negociar uma proposta sustentável para o setor de eventos
Senadores cobram saída para crise das aéreas, mas audiência é encerrada sem decisões
Reunião discutiu crise reclamada pelas companhias aéreas, fenômeno que explicaria questões como os altos valores das passagens e a pouca disponibilidade de voos para a região Norte
Lula edita MP que reverte reoneração da folha; projeto de lei vai ao Congresso
Nova MP torna sem efeitos todo o trecho contido na anterior que previa a reoneração dos 17 setores da economia atendidos pelo benefício
Pacheco: solução política da desoneração está feita e governo não tratará pela MP
Para presidente do Senado, já é certo que o governo federal tratará da reoneração da folha de pagamentos por um projeto de lei
Haddad: faremos reunião com Lula nesta terça sobre desoneração
Na avaliação do ministro da Fazenda, ambiente hoje está 'muito mais favorável' para 'sentar e discutir' com o Congresso sobre desoneração ao longo de março
No retorno do Congresso, Lira afirma que o Orçamento não é exclusividade do Executivo
Em meio ao descontentamento de parlamentares com cortes de emendas, Lira avisou que o Congresso respeita os acordos políticos