Senado
O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.
Congresso: entidades entregam a Pacheco parecer que questiona legalidade de medida que revoga desoneração
MP revoga desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia como aprovada pelo Congresso e promulgada no último dia 28 de dezembro
Senado aprova MP da subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para elevar arrecadação
A MP restringe o uso de benefícios fiscais por parte de grandes empresas. A expectativa da Fazenda é arrecadar R$ 35,3 bilhões em 2024 com a proposta
Lula sobre aprovação da reforma tributária: ‘É como se fosse uma árvore plantada’
Presidente da República acredita que será necessário um novo esforço para garantir que a reforma tributária de fato melhore o cenário econômico do país
Haddad: se votação da reforma tributária ocorrer como previsto, é preciso agradecer esforço
Ministro da Fazenda agradeceu ao trabalho feito pelos relatores da reforma tributária e disse estar confiante que isso 'vai resultar nos melhores frutos' pelo esforço dos parlamentares
Congresso derrota governo e derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento
Além da prorrogação do benefício aos 17 setores, o Congresso também incluiu no projeto um dispositivo que reduz de 20% para 8% a alíquota previdenciária das prefeituras de municípios com até 142 mil habitantes
CCJ do Senado aprova indicações de Dino e Gonet; escolhas de Lula seguem ao plenário
Dino foi aprovado com 17 votos favoráveis e 10 votos contrários. Já Gonet teve placar menos apertado, com 23 votos favoráveis e 4 votos contrários
Lula sanciona lei dos fundos exclusivos e offshore
O texto é fruto da aprovação de projeto de conversão de Medida Provisória (MP) no Congresso
Senado aprova taxação de apostas esportivas; senadores analisam agora destaques
Texto aprovado exclui regulamentação da taxação sobre cassinos. Cobrança de imposto continuará apenas para os chamados "eventos reais", como competições esportivas
CPI para investigar Braskem (BRMK5) deve ser instalada no Senado nesta quarta (13)
Omar Aziz (PSD-AM) é o principal nome citado para ser o presidente da comissão que investigará problemas causados por minas da Braskem em Maceió
Aguinaldo: definições de mérito da reforma tributária passarão por discussões políticas
Expectativa é de que a reforma tributária seja votada novamente nesta semana pela Câmara e seja encaminhada para o Senado
