STF (Supremo Tribunal Federal)

STF e Congresso reagem às críticas de Musk a Moraes

A investida de Musk se deu contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Por que Alexandre de Moraes mandou investigar Elon Musk?

Ministro do STF decidiu incluir o bilionário no inquérito das milícias digitais

AGU: ‘quebra’ da coisa julgada vai reforçar caixa da União em R$ 6,23 bi

STF decidiu manter a decisão que autorizou a Receita a cobrar valores referentes à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) não pagos desde 2007

Governo propõe corrigir FGTS por IPCA

Atualmente, o FGTS tem correção de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR)

STF adia retomada do julgamento sobre uso da TR para corrigir FGTS

Placar está em 3 votos a 0 contra uso da Taxa Referencial para remunerar contas do fundo

STF mantém cobrança retroativa de tributos após ‘quebra’ de decisões definitivas

Contribuintes pleiteavam a modulação dos efeitos para não permitir que a decisão tivesse efeitos no passado. O impacto é milionário para as empresas envolvidas

STF decide o que fazer com processos sobre revisão da vida toda; entenda

Após derrubar a validade do direito ao recálculo do benefício, a Corte deverá definir o futuro de quem já havia ajuizado ações sobre o tema

STF derruba revisão da vida toda por ADI que trata da mesma lei

Ministros não discutiram o recurso em si, mas a maioria validou dispositivo que trata sobre regra de transição

Dino e Zanin se alinham em julgamento que pode livrar União de impacto de R$ 480 bi

Ministros do STF se manifestaram no julgamento sobre o fator previdenciário e entenderam que o caso prejudica o julgamento sobre a chamada 'revisão da vida toda' dos benefícios do INSS

Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão de dívida de R$ 188 bi com União

Entendimento do governo fluminense é que, ao longo das últimas décadas, foram impostas pela União condições consideradas abusivas