STF (Supremo Tribunal Federal)
Acompanhe as últimas notícias sobre o STF e descubra para que serve o Supremo Tribunal Federal e seu impacto nas decisões nacionais
STF marca julgamento da revisão da vida toda. O que esperar?
Processo que beneficia segurados do INSS que fizeram contribuições antes de 1994 está em fase final, mas corre risco de retornar ao STJ
STF valida fim de isenção fiscal de petróleo na Zona Franca de Manaus
Prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que entende que bens do setor de petróleo não estão abrigados no campo dos incentivos fiscais tutelados pela Constituição
Após Mendonça liberar renegociação, STF adia julgamento sobre leniência da Odebrecht
Ministros decidiram aguardar resultado das negociações entre empresas que firmaram acordos de leniência, incluindo a própria Odebrecht, e o MPF, a AGU e a CGU para repactuar os acordos
STF mantém decisão que reverteu condenação de R$ 37,8 bi contra Petrobras (PETR4)
Julgamento de recursos de petroleiros contra a decisão foi realizado na 1ª Turma. O ministro recém-empossado Flávio Dino seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes
ITCMD sobre fatos geradores com elemento de conexão com o exterior e emenda constitucional 132/2023
Estados e Distrito Federal não poderiam ter editado leis locais instituindo impostos de transmissão causa mortis, mesmo diante da omissão do legislador nacional sobre a matéria; entenda
Petrobras (PETR4): STF começa a julgar recursos contra decisão que anulou condenação bilionária
O caso judicial envolve a tentativa de corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos da petroleira
O que a Polícia Federal quer que Jair Bolsonaro explique em depoimento?
A defesa do ex-presidente sinalizou que ele ficará em silêncio
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador de app
Caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Polícia Federal intima Bolsonaro para depor sobre trama golpista
Caso que envolve ex-presidente está relacionado à Operação Tempus Veritatis
Toffoli vai reavaliar em 60 dias se mantém suspensão de multas de acordos de leniência
Ministro do STF também esclareceu que a decisão que suspendeu o pagamento das multas atinge apenas os acordos firmados pelo Ministério Público Federal
