STF (Supremo Tribunal Federal)

Acompanhe as últimas notícias sobre o STF e descubra para que serve o Supremo Tribunal Federal e seu impacto nas decisões nacionais

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JOTA 09 mar. 2024, 08:00

STF marca julgamento da revisão da vida toda. O que esperar?

Processo que beneficia segurados do INSS que fizeram contribuições antes de 1994 está em fase final, mas corre risco de retornar ao STJ

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Redação IF 08 mar. 2024, 17:56

STF valida fim de isenção fiscal de petróleo na Zona Franca de Manaus

Prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que entende que bens do setor de petróleo não estão abrigados no campo dos incentivos fiscais tutelados pela Constituição

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Redação IF 27 fev. 2024, 19:05

Após Mendonça liberar renegociação, STF adia julgamento sobre leniência da Odebrecht

Ministros decidiram aguardar resultado das negociações entre empresas que firmaram acordos de leniência, incluindo a própria Odebrecht, e o MPF, a AGU e a CGU para repactuar os acordos

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Redação IF 27 fev. 2024, 17:37

STF mantém decisão que reverteu condenação de R$ 37,8 bi contra Petrobras (PETR4)

Julgamento de recursos de petroleiros contra a decisão foi realizado na 1ª Turma. O ministro recém-empossado Flávio Dino seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes

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William Heuseler 25 fev. 2024, 06:00

ITCMD sobre fatos geradores com elemento de conexão com o exterior e emenda constitucional 132/2023

Estados e Distrito Federal não poderiam ter editado leis locais instituindo impostos de transmissão causa mortis, mesmo diante da omissão do legislador nacional sobre a matéria; entenda

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Redação IF 23 fev. 2024, 12:21

Petrobras (PETR4): STF começa a julgar recursos contra decisão que anulou condenação bilionária

O caso judicial envolve a tentativa de corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos da petroleira

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Redação IF 20 fev. 2024, 12:50

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador de app

Caso trata de um entregador do aplicativo Rappi, que teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

3 min.
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Redação IF 09 fev. 2024, 13:55

Toffoli vai reavaliar em 60 dias se mantém suspensão de multas de acordos de leniência

Ministro do STF também esclareceu que a decisão que suspendeu o pagamento das multas atinge apenas os acordos firmados pelo Ministério Público Federal