STF (Supremo Tribunal Federal)
Acompanhe as últimas notícias sobre o STF e descubra para que serve o Supremo Tribunal Federal e seu impacto nas decisões nacionais
STF marca data para julgar se ação da Uber que discute relação trabalhista tem repercussão geral
Por enquanto, os ministros não vão analisar o mérito da questão, apenas se o que for decidido neste julgamento afetará todos os processos semelhantes na Justiça
Plenário do STF vai julgar inclusão de empresa do mesmo grupo em ação trabalhista
Caso estava paralisado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes desde novembro do ano passado
Bolsonaro pode ser preso? Entenda cerco da Polícia Federal e o que pode acontecer agora
Ex-presidente é alvo de ação que apura um suposto plano golpista para ele se manter no poder
Bolsonaro é alvo de investigação da PF e deve entregar passaporte em 24h
Operação Tempus Veritatis também mira aliados do ex-presidente, como os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno
Toffoli suspende pagamento de multa bilionária do acordo da Odebrecht
Toffoli reconheceu que há 'dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade' no acordo de leniência da Odebrecht
Haddad: governo que paga calote, como precatórios, não pode ser responsável por alta da dívida
Ministro da Fazenda afirmou que governo está botando ordem e dando transparência a problemas herdados em 2022 e que não pode ser responsabilizado por quitar um calote
PGR muda posição e defende que não há vínculo entre entregador e plataforma
A posição é diversa de parecer enviado ao STF pelo PGR anterior, que havia defendido a manutenção de decisões de tribunais trabalhistas sobre a chamada 'pejotização'
Entenda o que o presidente do STF foi fazer no Fórum Econômico Mundial
Essa é a primeira vez que Luís Roberto Barroso participa do encontro em Davos
Remessa Conforme: Confederações vão ao STF para tentar derrubar isenção de compras até US$ 50
O argumento das entidades é que o programa é inconstitucional por violar princípios como isonomia, livre concorrência e desenvolvimento nacional
Odebrecht segue J&F e também pede a Toffoli suspensão da multa de R$ 6,8 bilhões
Odebrecht quer ter acesso ao material da Operação Spoofing, que prendeu os hackers da Lava Jato, e pediu que os compromissos firmados no acordo sejam congelados enquanto analisa os documentos