STF (Supremo Tribunal Federal)
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Em assembleia autorizada pelo STF, Eletrobras (ELET3) confirma aval para incorporação de Furnas
Eletrobras considera que 'incorporação de Furnas representa um marco importante à reorganização societária e simplificação de sua estrutura conforme previsto no Plano Estratégico'
Moraes atende Eletrobras (ELET3) e permite instalação da AGE para votar incorporação de Furnas
Ministro do STF acolheu argumento da Eletrobras e afirmou que os tribunais, ao suspenderem a realização de assembleia, acabaram por afastar a própria incidência da lei que trata da desestatização da companhia
STF dá 48h para juízes explicarem suspensão de AGE da Eletrobras sobre incorporação de Furnas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF é o relator de ação ajuizada pela Eletrobras contra as liminares que suspenderam a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da empresa
Julgamento da revisão da vida toda pode retornar ao STJ. Entenda
Recurso do INSS contra decisão que admitiu a revisão da vida toda está na pauta da primeira sessão do plenário do STF de 2024
Revisão da vida toda e vínculo com plataforma: a pauta do STF no começo de 2024
Plenário da Corte abrirá os trabalhos em 2024 em 1 de fevereiro com regime de casamento de idosos e revisão da vida toda
Medida Provisória autoriza quitação de R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados
No fim de novembro, o STF autorizou a precatórios dos valores atrasados por meio de créditos extraordinários até o fim de 2026
Toffoli suspende multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência do grupo J&F
Ministro do STF ainda autorizou o compartilhamento de todo o material colhido na Operação Spoofing
Planejamento: MP abrirá crédito extraordinário de R$ 93,1 bi para quitar precatórios
O pagamento dessas dívidas da União foi represado durante o governo do presidente Jair Bolsonaro até 2026
Morning call: bolsa abre a semana com expectativa em torno da ata do Copom
Ibovespa terminou o pregão da última sexta-feira em queda de 0,49%, a 130.197,10 pontos
Remessa Conforme: Cármen Lúcia arquiva ação sobre isenção de compras de até US$ 50
Entidades questionam programa do governo que zerou imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50
