STF (Supremo Tribunal Federal)
Acompanhe as últimas notícias sobre o STF e descubra para que serve o Supremo Tribunal Federal e seu impacto nas decisões nacionais
STF mantém modulação de decisão que validou terceirização de atividade-fim
Os ministros entenderam que a discussão ficou 'prejudicada' porque já acabou o prazo para propor ações rescisórias
Tebet: conclusão de julgamento sobre precatórios no STF ‘é medida fundamental para Brasil’
Ministra do Planejamento destacou que é preciso celeridade para que o governo possa encaminhar os pagamentos de precatórios ainda este ano e fez um apelo a André Mendonça
Solução para pagamento de precatórios avança no STF
Julgamento na Corte foi interrompido com maioria formada a favor de solução do governo federal
Dino e Gonet devem ser sabatinados na 3ª semana de dezembro no Senado, diz Pacheco
Após serem aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, nomes serão votados no Plenário do Senado, entre 12 e 15 de dezembro
Lula confirma Flávio Dino no STF; Paulo Gonet é escolhido para a PGR
Nomes ainda serão sabatinados e precisam ser aprovados pelo Senado
Ministro Mendonça pede vista e interrompe julgamento sobre pagamento de precatórios no STF
O desfecho do julgamento era aguardado de perto pela equipe econômica do governo federal devido ao seu potencial capaz de impactar as contas públicas atuais e futuras
Qual será o rendimento do FGTS se houver mudança na regra após votação no STF
Votação no STF pode mudar o rendimento do FGTS; saiba mais detalhes
Revisão da vida toda do INSS: Barroso acompanha Zanin no voto para anular acórdão
Com voto do presidente do STF, placar está em 2 a 2 para anular acórdão e em 4 a 0 pela modulação de efeitos da decisão
No STF, Zanin derruba decisão do TST e nega vínculo de emprego a entregador do Rappi
Zanin, que integra o Supremo desde agosto, tem se unido ao entendimento majoritário da corte nesta questão
STF vai resolver questão dos precatórios ainda neste mês, afirma Barroso
O governo aguarda o julgamento de ações que questionam o parcelamento das dívidas do governo federal, medida aprovada durante o governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e que ficou conhecida como 'PEC do calote'