STF (Supremo Tribunal Federal)
Acompanhe as últimas notícias sobre o STF e descubra para que serve o Supremo Tribunal Federal e seu impacto nas decisões nacionais
Episódio extra com Luis Stuhlberger: gestor da Verde fala de Lula, Haddad e o que espera da economia em 2024
O episódio extra da entrevista de Luis Stuhlberger concedida ao PodInvestir já está liberado para todos os leitores
Petrobras (PETR3; PETR4) tem vitória no STF para reverter condenação de R$ 47 bilhões pelo TST
Julgamento se deu no plenário virtual da 1ª Turma do STF com a devolução do pedido de vista do ministro Dias Toffoli
Zanin pede vista e adia novamente julgamento sobre remuneração do FGTS
Relator, ministro Barroso, atualizou voto para contemplar apenas depósitos futuros efetuado a partir de 2025
STF deve retomar nesta quarta o julgamento sobre a correção do FGTS
Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo
Ação bilionária contra Petrobras (PETR4) é incluída na pauta do STF de 3 a 10 de novembro
Supremo caminhava para dar vitória à companhia quando julgamento foi paralisado
STF valida execução extrajudicial de imóvel dado como garantia por devedor
Bancos e outros credores podem tomar um imóvel de um devedor transferido a eles como garantia para contratos de financiamento imobiliário
Remuneração do FGTS: os impactos do adiamento da votação pelo STF
Mara Luquet e Fabio Graner, analista do Jota, analisam a remuneração do FGTS, um tema em destaque na pauta do Supremo Tribunal Federal
Barroso adia julgamento sobre correção do FGTS e sinaliza mudança de voto
Para o ministro, contudo, o resultado do julgamento deve valer apenas para o futuro
STF retoma julgamento que pode equiparar licenças paternidade e maternidade
Falta um voto para formação de maioria para reconhecer a omissão do poder Legislativo e fixar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar o tema
Correção monetária do FGTS: Nunes Marques libera julgamento no STF
Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) +3%