STF (Supremo Tribunal Federal)
Acompanhe as últimas notícias sobre o STF e descubra para que serve o Supremo Tribunal Federal e seu impacto nas decisões nacionais
Entenda caso de fraude em cartão de vacinas de Bolsonaro que resultou em operação da PF
Caso de fraude em cartão de vacina teria sido realizado na véspera de ida do ex-presidente aos Estados Unidos; Bolsonaro nega ter alterado registro
Telegram não entrega dados completos à PF sobre neonazistas, e Justiça determina suspensão da plataforma no país
Além de determinar a suspensão do Telegram, Justiça ampliou multa de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados
PGR denuncia Sergio Moro ao STF por calúnia ao acusar Gilmar Mendes de vender sentença
A Procuradoria-geral defendeu que, caso Moro seja condenado a privação de liberdade maior que quatro anos, deve perder o mandato de senador
STF começa a julgar hoje ação que pede correção do FGTS pela inflação. Veja o que pode mudar
Está na pauta da Corte o julgamento em que os ministros vão analisar se a Taxa Referencial (TR), que corrige os depósitos no FGTS, representou correção real entre 1999 e 2013
Moraes determina Bolsonaro deponha à PF em inquérito sobre 8 de janeiro
Bolsonaro deve ser ouvido pela Polícia Federal em prazo de dez dias, determina ministro Alexandre de Moraes, do STF
Ricardo Lewandowski: 10 momentos marcantes do ministro que deixa o STF nesta terça
Ministro julgou casos relevantes na pandemia, presidiu impeachment de Dilma e teve papel central na implementação das audiências de custódia
INSS pede no STF suspensão de ações sobre ‘revisão da vida toda’
Instituto da Previdência alega risco operacional e 'impossibilidade' em pedido para suspender ações judiciais sobre 'revisão da vida toda'
Decisão do STF sobre CSLL: contribuintes devem recolher tributos desde 2007
Entenda a tese que foi fixada pela Corte
Bolsonaro pode ficar inelegível? Ações que podem causar perda de direitos políticos se acumulam e chegam a 16 no TSE
Ex-presidente pode receber pena de até 8 anos. Neste post, a IF explica as acusações que vão desde abuso de poder econômico até a participação nos ataques em Brasília
Entenda os casos relevantes para a economia que aguardam julgamento pelo STF em 2023
Processos com consequências para o setor produtivo e impacto fiscal podem ser definidos neste ano