STF (Supremo Tribunal Federal)
Acompanhe as últimas notícias sobre o STF e descubra para que serve o Supremo Tribunal Federal e seu impacto nas decisões nacionais
‘A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos infensos ao estado democrático de direito’, diz Rosa Weber, presidente do STF
Rosa Weber destacou que o edifício-sede do STF, patrimônio histórico da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas
Entenda os votos dos ministros do STF no julgamento do orçamento secreto
Nove ministros votaram e há cinco teses distintas; julgamento continua na próxima segunda-feira (19)
STF já tem maioria para que o orçamento secreto deixe de existir como é hoje
Apesar de ter votado pela manutenção das emendas de relator, Alexandre de Moraes propôs critérios objetivos para a distribuição desses recursos
STF decide que aposentados têm direito à revisão da vida toda do INSS
Ministros determinam que, diante de mudanças nas regras previdenciárias, o aposentado tem direito de optar pela regra que lhe seja mais favorável
STF forma maioria para manter resolução do TSE de combate às fake news
Relator disse que é possível admitir "arco de experimentação regulatória" diante da complexidade desta eleição
Análise: As diferenças entre a proposta de Bolsonaro e o que a ditadura fez com o STF no AI-2
O presidente e seus aliados fazem o que nem a ditadura fez: não escondem que a ideia é "enquadrar" o Supremo, diz Felipe Recondo, do JOTA
STF: Mendonça dá mais 30 dias para Estados implementarem ICMS monofásico dos combustíveis
A decisão também determina que Estados ajustem a alíquota de ICMS sobre etanol hidratado ou então “adotem medida” que garanta “a manutenção do diferencial competitivo com a gasolina”
Moraes nega pedido de Luciano Hang para enviar à primeira instância apuração sobre empresários
Ao rejeitar o pedido, o ministro afirmou que há "significativa relação" entre as mensagens dos empresários e outras investigações que tramitam no Supremo
Após pedido das Forças Armadas, TSE fará piloto de teste das urnas com biometria
Das 640 urnas destinadas ao teste de integridade, de 5% a 10% delas serão usadas no piloto com biometria
Análise: O que esperar de Rosa Weber na presidência do STF?
Ministra já disse a assessores que deve levar poucos e importantes processos para o gabinete da presidência, segundo Felipe Recondo, do JOTA