STF (Supremo Tribunal Federal)
Acompanhe as últimas notícias sobre o STF e descubra para que serve o Supremo Tribunal Federal e seu impacto nas decisões nacionais
Sinal verde para a Equatorial (EQTL3): Sabesp (SBSP3) diz que empresa cumpriu requisitos de cobertura mínima para oferta de ações
Enquanto isso, partidos de oposição ingressaram com ação no STF para suspender o cronograma de privatização da companhia
Caso das joias: confira os indícios da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro
Investigação concluiu que uma 'associação criminosa' tentou desviar bens com valor aproximado de R$ 6,8 milhões; inquérito foi remetido à PGR
PF está prestes a concluir ‘inquérito das joias’ que pode indiciar Bolsonaro
Apuração envolve a venda de joias e outros objetos valiosos que foram recebidos como presentes oficiais durante o governo passado
Governo estuda manter isenção de fundos de pensão na reforma tributária
Projetos de lei apresentados pelo governo deixaram uma brecha para que a administração dos fundos de pensão possa ser equiparada a uma instituição financeira. Com isso, haveria cobrança de CBS e IBS, num regime específico
Mercado global de maconha legalizada movimentou R$ 198 bilhões em 2023, mostra estudo
Entenda como está distribuído o mercado legal da substância e por que Brasil continua de fora mesmo após decisão do STF
Agenda da política: STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte da maconha
No Congresso, em semana esvaziada, o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária tem audiências públicas previstas
Governo e Congresso têm até 19/07 para entrar em acordo para compensar desoneração
Na sexta-feira, o Valor informou que esse prazo se encerrava em 18 de agosto. O gabinete de Zanin atualizou a informação e esclareceu que a contagem começa a partir da publicação da liminar, o que alterou o cálculo da data
STF definirá se lucro no exterior pode ser tributado no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir se tratados firmados entre o Brasil e outros países devem afastar a tributação da matriz nacional sobre ganhos de empresas coligadas e controladas no exterior
Quanto pode render o novo FGTS?
FGTS terá novo cálculo após decisão do STF. Com a mudança, saiba quanto pode render o FGTS e a partir de quando o novo cálculo passará a valer
STF decide que FGTS passa a ser corrigido pela inflação oficial
A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos