STF (Supremo Tribunal Federal)
Acompanhe as últimas notícias sobre o STF e descubra para que serve o Supremo Tribunal Federal e seu impacto nas decisões nacionais
Governo estuda manter isenção de fundos de pensão na reforma tributária
Projetos de lei apresentados pelo governo deixaram uma brecha para que a administração dos fundos de pensão possa ser equiparada a uma instituição financeira. Com isso, haveria cobrança de CBS e IBS, num regime específico
Mercado global de maconha legalizada movimentou R$ 198 bilhões em 2023, mostra estudo
Entenda como está distribuído o mercado legal da substância e por que Brasil continua de fora mesmo após decisão do STF
Agenda da política: STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte da maconha
No Congresso, em semana esvaziada, o grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária tem audiências públicas previstas
Governo e Congresso têm até 19/07 para entrar em acordo para compensar desoneração
Na sexta-feira, o Valor informou que esse prazo se encerrava em 18 de agosto. O gabinete de Zanin atualizou a informação e esclareceu que a contagem começa a partir da publicação da liminar, o que alterou o cálculo da data
STF definirá se lucro no exterior pode ser tributado no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir se tratados firmados entre o Brasil e outros países devem afastar a tributação da matriz nacional sobre ganhos de empresas coligadas e controladas no exterior
Quanto pode render o novo FGTS?
FGTS terá novo cálculo após decisão do STF. Com a mudança, saiba quanto pode render o FGTS e a partir de quando o novo cálculo passará a valer
STF decide que FGTS passa a ser corrigido pela inflação oficial
A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos
Juscelino Filho é indiciado por suposto desvio no Maranhão e se defende: ‘ação política’
As supostas irregularidades aconteceram em obras de pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, enquanto Juscelino ocupava mandato de deputado federal
Eletrobras (ELET3) consegue suspensão de cobrança de R$ 3,59 bilhões
Caso envolve uma ação cível ordinária movida pelo Estado do Piauí
STF tem maioria para confirmar decisão que mantém desoneração da folha de pagamentos
O modelo de desoneração foi instituído em 2011, como forma de estimular a geração de empregos. Desde então, foi prorrogado diversas vezes