STF

Sem a representação no Brasil, as notificações para o cumprimento de medidas judiciais e eventuais sanções à empresa ficam mais difíceis

Em um post publicado na própria rede, a empresa diz que a medida de fechar o escritório no país se deve a decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes

Senado deve votar projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia

Empresa atribui medida à decisão de Alexandre de Moraes

Na visão do governador Romeu Zema, o novo prazo concedido pelo STF ainda causa insegurança jurídica e a extensão é 'crucial' porque pode gerar 'colapso do Estado de Minas Gerais'

Enquanto isso, partidos de oposição ingressaram com ação no STF para suspender o cronograma de privatização da companhia

Investigação concluiu que uma 'associação criminosa' tentou desviar bens com valor aproximado de R$ 6,8 milhões; inquérito foi remetido à PGR

Apuração envolve a venda de joias e outros objetos valiosos que foram recebidos como presentes oficiais durante o governo passado

Projetos de lei apresentados pelo governo deixaram uma brecha para que a administração dos fundos de pensão possa ser equiparada a uma instituição financeira. Com isso, haveria cobrança de CBS e IBS, num regime específico

Entenda como está distribuído o mercado legal da substância e por que Brasil continua de fora mesmo após decisão do STF