STF

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Redação IF 22 maio. 2024, 08:14
STF anula todos os atos da Operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

Em decisão recente, de fevereiro, Corte também suspendeu o pagamento das parcelas do acordo de leniência firmado pela Odebrecht, em 2016, no valor de R$ 8,5 bilhões

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JOTA 27 abr. 2024, 08:30
O que esperar do julgamento do FGTS no STF

A expectativa é de que a corte retorne ao tema em breve; até a interrupção placar estava em 3 a 0 pela alteração na regra de correção do fundo

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Redação IF 23 abr. 2024, 07:34
Gilmar suspende processos sobre o marco temporal

A decisão foi proferida no âmbito de cinco ações, no STF, que questionam a lei

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Redação IF 11 abr. 2024, 08:57
Elon Musk diz que respeita leis do Brasil, mas que tem que recusar ordens que as contrariem

O empresário tem utilizado a rede social para tecer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF

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Redação IF 09 abr. 2024, 07:44
STF e Congresso reagem às críticas de Musk a Moraes

A investida de Musk se deu contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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Redação IF 05 abr. 2024, 13:08
AGU: ‘quebra’ da coisa julgada vai reforçar caixa da União em R$ 6,23 bi

STF decidiu manter a decisão que autorizou a Receita a cobrar valores referentes à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) não pagos desde 2007