STF

Ministro da Fazenda afirmou que governo está botando ordem e dando transparência a problemas herdados em 2022 e que não pode ser responsabilizado por quitar um calote

A posição é diversa de parecer enviado ao STF pelo PGR anterior, que havia defendido a manutenção de decisões de tribunais trabalhistas sobre a chamada 'pejotização'

Essa é a primeira vez que Luís Roberto Barroso participa do encontro em Davos

O argumento das entidades é que o programa é inconstitucional por violar princípios como isonomia, livre concorrência e desenvolvimento nacional

Odebrecht quer ter acesso ao material da Operação Spoofing, que prendeu os hackers da Lava Jato, e pediu que os compromissos firmados no acordo sejam congelados enquanto analisa os documentos

Eletrobras considera que 'incorporação de Furnas representa um marco importante à reorganização societária e simplificação de sua estrutura conforme previsto no Plano Estratégico'

Ministro do STF acolheu argumento da Eletrobras e afirmou que os tribunais, ao suspenderem a realização de assembleia, acabaram por afastar a própria incidência da lei que trata da desestatização da companhia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF é o relator de ação ajuizada pela Eletrobras contra as liminares que suspenderam a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da empresa

Recurso do INSS contra decisão que admitiu a revisão da vida toda está na pauta da primeira sessão do plenário do STF de 2024

Plenário da Corte abrirá os trabalhos em 2024 em 1 de fevereiro com regime de casamento de idosos e revisão da vida toda