Conflito de interesses leva conselheiro da Petrobras a renunciar

A renúncia do conselheiro Marcelo Gasparino da Petrobras (PETR3; PETR4), anunciada na noite desta quinta-feira (20), se relaciona com a discussão que ele enfrenta por suposto conflito de interesses ao estar também no colegiado da Eletrobras (ELET3; ELET6).

Em carta endereçada por Gasparino ao presidente do conselho da petroleira, Pietro Mendes, à qual o Valor teve acesso, Gasparino afirmou: “O fator determinante para antecipar o término do meu mandato na Petrobras, decorre da proposta de alteração do Estatuto Social da Eletrobras, que será objeto de aprovação na AGE [assembleia geral extraordinária] convocada para 26/02/25, cujas modificações inseridas no Artigo 22 poderão limitar minha participação em outros conselhos de administração”.

A decisão de Gasparino foi motivada por uma mudança em curso em artigo do estatuto social da Eletrobras. A alteração cria situação segundo a qual o voto de um acionista em conselheiro considerado conflitado pode ser considerado “abusivo”.

Em 2024, o comitê de elegibilidade (Celeg) da Petrobras, ligado ao comitê pessoas (Cope), recomendou que Gasparino teria que renunciar como conselheiro da Eletrobras ou abster-se de votar em matérias sobre transição energética na petroleira.

No ano passado, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) entenderam que Gasparino teria conflito de interesses por atuar, simultaneamente, nos conselhos de administração da Petrobras e da Eletrobras, empresas concorrentes no setor de energia. Em novembro, a CVM emitiu parecer técnico contrário ao impedimento de Gasparino ao conselho da Petrobras.

Conforme o comunicado da Petrobras desta quinta (20), Gasparino ficará no conselho até 20 de março ou até eventual nomeação de um substituto pelo conselho. Nos termos do artigo 25 do estatuto social da Petrobras, em caso de vacância do cargo de conselheiro, o cargo poderá ser preenchido por substituto nomeado pelo conselho de administração até que seja realizada uma próxima assembleia geral.

Na carta de renúncia, Gasparino faz um retrospecto da passagem dele pela Petrobras, empresa em que ocupou cargos no conselho fiscal desde 2019 e no conselho de administração desde 2021. Menciona os desafios enfrentados, como a pandemia, a guerra na Ucrânia e a destituição de CEOs. “Espero que em 2025 seja mantida a necessária estabilidade na liderança da alta administração da Companhia por parte do seu Acionista Controlador. A Presidente Magda Chambriard tem desenvolvido seu trabalho com bastante discrição, e os resultados positivos seguem acontecendo”, escreveu.

O advogado também fez críticas: “2024 foi um ano conturbado. Ataques pessoais, falta de harmonia instalada entre os conselheiros eleitos por acionistas minoritários após a chegada de um novo membro, chegando-se ao ponto de tentativa de veto a ampliação da representação da própria minoria na composição de comitês de assessoramento, fizeram-me repensar se é um ambiente que eu desejaria permanecer”.

Com a saída de Gasparino, o colegiado da Petrobras deve fazer uma nova eleição de oito dos 11 membros em assembleia ordinária em 16 de abril. Isso acontece porque as oito vagas foram preenchidas em 2024 por meio do dispositivo de voto múltiplo e, por isso, toda a chapa precisa passar por nova eleição. Dois dos outros membros, Francisco Petros e Jerônimo Antunes, representantes dos minoritários, foram eleitos em separado e não devem enfrentar nova eleição. A representante dos trabalhadores, Rosangela Buzanelli, é eleita pelos funcionários da estatal.

A saída de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, em maio de 2024, já havia levantado dúvidas sobre uma nova eleição do conselho. A companhia decidiu, após a chegada de Magda Chambriard, que os membros do conselho deveriam ser reafirmados em assembleia ordinária, sem a necessidade de convocar uma extraordinária. À época, fontes afirmaram que seria muito caro para a companhia convocar uma assembleia extraordinária.

Gasparino também é conselheiro da Eletrobras, da Vale (VALE3) e do Banco do Brasil (BBAS3).

*Com informações do Valor Econômico