Justiça nega pedido de deputado do Novo para eleição de conselho da Petrobras (PETR4)

A Justiça Federal negou o pedido do deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo) para destituir o conselho de administração da Petrobras (PETR4) após a saída de Jean Paul Prates da presidência da companhia.

O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, indeferiu tanto o pedido para destituição de todo o conselho quanto o pedido de análise de Rafael Dubeux como conselheiro da Petrobras.

Além disso, o magistrado determinou que seja feita uma nova ação.

Isso porque, alegou o juiz, a ação não pode pedir tutela de urgência, como solicitou o deputado.

Siqueira alega que, como foi o próprio Prates que pediu demissão, isso aciona o dispositivo da Lei das S.A. que exige uma assembleia geral para eleger todo o conselho.

Ele ainda considera ilegais as eleições de Dubeux e do presidente do conselho da Petrobras, Pietro Mendes, já que exercem cargos em ministérios.

O juiz negou os pedidos afirmando que não há ilegalidade. A eleição de ambos aconteceu em 25 de abril.

Isso foi antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a Lei das Estatais, em 9 de maio.

Porém, o STF entendeu que as regras não valeriam para quem foi eleito antes da decisão.

Deputado diz que vai recorrer

Ao Valor, o deputado Leonardo Siqueira afirmou que pretende recorrer da decisão.

Isso, a menos que a Petrobras cumpra o rito de convocar nova eleição para o conselho.

Em abril, Siqueira entrou com ação popular pedindo as destituições de Sergio Rezende e Pietro Mendes do conselho da Petrobras com os mesmos argumentos.

Rezende teve ligação com partido político e Mendes teve cargo em ministério.

Ambos foram suspensos do colegiado por cerca de uma semana após a justiça acatar a ação popular, mas as decisões foram depois derrubadas.

Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico