Polícia Federal amplia investigações contra crimes envolvendo criptoativos

A Polícia Federal (PF) pretende ampliar as investigações contra crimes financeiros envolvendo criptoativos no país. As investigações relacionadas a crimes financeiros já apreenderam cerca de 7 mil criptoativos, num total estimado de R$ 2 bilhões. Nessas investigações, a Polícia Federal concluiu que características peculiares dos criptoativos, bem como a inexistência de uma legislação sobre o tema e a ausência de ferramentas de rastreio em fontes abertas, estariam fomentando a utilização desses ativos por parte de organizações criminosas.

Investigações policiais aumentaram 250%

Tomando por base os trabalhos de repressão aos crimes financeiros na Polícia Federal, entre 2019 e 2020 houve um crescimento de 250% nas investigações policiais que envolveram de alguma forma criptoativos. O número de operações deflagradas subiu de 125% entre 2020 e de 2021.

Em 2018, apenas um Estado teve investigações relacionadas a criptoativos. Já em 2021, a temática passou a ser observada em praticamente todas as unidades regionais da Polícia Federal: 22 Estados.

Crimes envolvendo criptoativos são diferentes

A Polícia Federal enfatiza que os crimes praticados com a utilização de criptoativos são de diferentes modalidades. Eles vão desde evasão de divisas e fraudes cibernéticas até lavagem de dinheiro. Dentre eles, há uma maior incidência de uso de tais ativos para os delitos de instituição financeira não autorizada e para gestão fraudulenta.

Apenas em três operações realizadas pela Polícia Federal – Kriptos, Quéfren e Deamon — contra atuação denominada como indevida de grupos no mercado financeiro foram dissolvidas três pirâmides financeiras bilionárias, com prejuízos estimados aos investidores de mais de R$ 17 bilhões.

Novas operações ainda neste ano

Neste ano, a Polícia Federal já deflagrou seis operações policiais contra crimes financeiros envolvendo criptoativos, com o cumprimento de cerca de oito mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. Há previsão de várias outras operações nesta área em 2022.

Operações são de difícil controle

Na avaliação da Polícia Federal, o manuseio de criptoativos pode permitir transações instantâneas, que ocorrem internacionalmente, de difícil controle, atraindo estruturas criminosas organizadas para ocultar e dissimular recursos oriundos da prática de crimes.

Segundo a Polícia Federal, o uso de criptoativos “vem inclusive paulatinamente servindo como alternativa aos criminosos que anteriormente atuavam com doleiros e praticavam o conhecido sistema de transferência descrito como ‘hawala’, com a remessa internacional de dinheiro por fora do sistema financeiro, por meio de compensações de contas bancárias em países diversos”.

“Agora, a transferência internacional de criptoativos pode ser ainda mais perniciosa, instantânea e de difícil detecção, caso não haja ferramentas e técnicas de investigação adequadas para o enfrentamento de tal realidade”, disse ao Valor o delegado Christian Robert Wurster, chefe da divisão de repressão à lavagem de dinheiro na Polícia Federal.

Dinheiro de corrupção convertido em criptoativos

Para os policiais ligados ao combate à corrupção, propinas recebidas em dinheiro podem ser rapidamente convertidas em criptoativos, bastando os criminosos possuírem uma rede de confiança que atue com ativos digitais, e remetidas para o exterior.

“Tendo em vista que o fenômeno do uso de criptoativos é relativamente recente e cuja compreensão de funcionamento possui certa complexidade, a Polícia Federal vem identificando números que revelam tendência de crescimento do uso de tais moedas na prática de crimes, em especial no crime organizado, crimes financeiros e lavagem de dinheiro”, ressaltou.

PF não identifica todos os casos

Mesmo com episódios recentes de bloqueios de criptoativos em algumas operações, a Polícia Federal alertou que nem todos os casos são identificados. Além de limitações devido à falta de regulamentação, as investigações esbarram também em dificuldades tecnológicas para identificação e rastreamento de ativos digitais suspeitos de estarem ligados a crimes.

“A PF vem se esforçando para fazer frente a essa nova modalidade de prática criminosa, tentando superar essas dificuldades para melhor combater a criminalidade neste aspecto, procurando inclusive angariar conhecimento e adquirir ferramentas de identificação e rastreamento que venham colaborar com este objetivo”, disse a delegada da PF, Aline Pedrini Cuzzuol, chefe da divisão de repressão a crimes da Polícia Federal.

Aperfeiçoamento das investigações depende de investimento

Segundo a Polícia Federal, o aperfeiçoamento das investigações exige investimento financeiro e em capacitação para seguir as práticas de órgãos de investigação internacional. Com isso, os policiais poderão aumentar a capacidade investigativa de identificar titulares de criptoativos utilizados em decorrência de práticas criminosas, bem como de apreendê-los, reduzindo as brechas que permitem a atuação de criminosos utilizando criptoativos.