Após indígenas, Rede também anuncia saída da mesa de conciliação sobre o marco temporal
A Rede Sustentabilidade informou nesta segunda-feira (9), que também decidiu se retirar da mesa de conciliação sobre o marco temporal, em solidariedade à posição da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), anunciada em 28 de agosto. O comunicado foi feito pelo representante jurídico do partido, Rafael Lopes, durante a terceira audiência da comissão especial […]
A Rede Sustentabilidade informou nesta segunda-feira (9), que também decidiu se retirar da mesa de conciliação sobre o marco temporal, em solidariedade à posição da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), anunciada em 28 de agosto.
O comunicado foi feito pelo representante jurídico do partido, Rafael Lopes, durante a terceira audiência da comissão especial montada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A Rede é o partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e é o autor de uma das ações que questionam a aprovação, pelo Congresso, da lei que instituiu o marco temporal para demarcação das terras indígenas.
Na abertura da audiência de hoje, Gilmar Mendes disse esperar que os representantes da Apib retornassem à mesa de conciliação, mas apontou que os trabalhos iriam continuar, nem que fosse necessário indicar novos representantes indígenas para fazer parte da comissão especial.
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“Reforço que nenhum dos integrantes desta comissão especial tem o poder de paralisar as negociações e os trabalhos prosseguirão com quem estiver à mesa, independentemente de serem ou não representativos dos interesses dos indígenas ou não indígenas. Quem quiser ser ouvido e ter seu ponto de vista levado em consideração deve estar presente e seguir os procedimentos da condução desta autocomposição”, disse o ministro.
O marco temporal determina que só podem ser demarcadas terras que já eram ocupadas pelos povos indígenas na data de promulgação da Constituição de 1988. Em setembro de 2023, o Supremo decidiu derrubar essa tese, impondo uma derrota aos ruralistas.
Como reação, o Congresso aprovou uma lei no sentido contrário. Diante desse impasse, ações para suspender a norma chegaram ao Supremo. Foi a partir desses processos que o ministro do STF decidiu instalar a mesa de conciliação.