O diretor de regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, disse que a autoridade monetária deve abrir uma consulta pública de regulamentação do “banking as a service” (BaaS) no quarto trimestre deste ano. Damaso palestrou no Fintouch 24, promovido pela Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) nesta sexta-feira (13).
Essa regulamentação integra a lista de prioridades da diretoria de regulação neste ano. O BaaS permite que empresas de setores diferentes possam oferecer produtos e serviços financeiros.
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Damaso explicou que o BC passou o primeiro semestre e o terceiro trimestre deste ano colhendo subsídios para conhecer melhor a dimensão do BaaS dentro do ecossistema. “Provavelmente agora no quarto trimestre a gente deve colocar em consulta pública uma proposta de regulamentação”, disse.
O diretor afirmou que esse processo procura manter a entrega de valor para a sociedade e para o desenvolvimento do sistema financeiro, mas de uma forma mais transparente, segura e sustentável.
Outro tema da palestra foi a “tokenização” de ativos. Segundo Damaso, até agora houve um foco grande na questão da tecnologia. Ele citou que seria necessário olhar também para a questão jurídica do arcabouço legal e infralegal.
O diretor ressaltou que até então o BC vinha mencionando que não havia no “pipeline” nenhuma regulamentação específica para tokenização, mas que tem identificado “aos poucos” que os agentes começaram a questionar se adaptações no arcabouço legal e regulatório seriam necessários para dar mais segurança jurídica.
“A gente precisa ter um olhar base zero e identificar se vai ser necessário ou não fazer adaptações seja no arcabouço legal, ou seja, no arcabouço regulatório para fomentar, para abrir a avenida para o desenvolvimento da tokenização. Nossa impressão ainda preliminar é que talvez sejam necessários alguns ajustes com base no que alguns players do mercado, algumas instituições, alguns agentes que estão bem frente nessa discussão de tokenização estão trazendo para o Banco Central.”
Damaso ainda destacou que 2024 foi um ano de “consolidação” para o open finance, com a “tubulação” pronta do sistema, mencionando ainda que os casos de uso estão aparecendo em um momento de “hype” da discussão sobre inteligência artificial. O diretor ainda citou a estrutura definitiva de governança que foi estabelecida neste ano. “Sem dúvida nenhuma, agora com a estrutura definitiva a gente vai ter um processo de desenvolvimento muito mais robusto.”
Sobre o futuro do open finance, Damaso afirmou que já está em estudo uma melhora na questão de portabilidades, que em 2025 deve passar por desenvolvimentos para melhorar os processos. “Portabilidade de crédito, portabilidade de salários, que vão ter jornadas agora muito mais fluidas, diretas, objetivas e sem fricções. É uma agenda que a gente já está estudando, mas que sua implementação começa no ano que vem de uma forma gradual, com operações mais simples e, no final do estágio, inclusive com operações de portabilidade para crédito imobiliário”, afirmou.
*Com informações do Valor Econômico
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