Cade/Oi: Relator vota pela reprovação da operação de venda para Claro, TIM e Telefônica
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Relator Luis Braido votou pela reprovação da operação, alegando ‘níveis de concentração muito significativos’
O relator no Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do processo de venda da Oi para suas concorrentes Claro, Telefônica e TIM, Luis Braido, votou pela reprovação da operação. Os outros cinco conselheiros ainda irão se manifestar.
“É uma operação que traz níveis de concentração muito significativos. Níveis que não temos aceitado em outras operações nesse tribunal”, afirmou o relator Braido. Para o relator, se a operação for aprovada como está as três empresas passarão a deter entre 95% e 98% do mercado nacional. “Não há outra expressão para isso. É um triopólio”, afirma.
De acordo com o relator, o parecer da Superintendência-Geral (SG) de novembro mostra que mercados relevantes afetados pela operação são altamente concentrados e se tornarão ainda mais. O relator destacou que é fundamental haver algum tipo de liberação de espectro.
“As três companhias não podem deter mais de 95% do espectro nacional de quisermos ter um quarto player um dia na vida. A gente fecha o mercado se aprovar a operação como está”, afirmou.
Para o relator, não há conexão entre todo o relatório da SG e os remédios propostos, que não atacariam as concentrações principais. “O remédio estrutural adequado para permitir a entrada de novo investidor seria desinvestimento de infraestrutura, clientes e principalmente, de espectro”, afirmou.
Durante toda a leitura do voto do relator o conselheiro Sérgio Ravagnani concordou com a cabeça enquanto Braido lia.
A expectativa das fontes é de que ninguém vá votar pela aprovação da operação sem remédios.
A operação de R$ 16,5 bilhões é muito relevante para a companhia, que está em recuperação judicial. O governo e a Anatel defendem a transação como única chance de a Oi concluir de forma satisfatória o processo de recuperação judicial, previsto para ser encerrado em 31 de março. A análise concorrencial, contudo, cabe ao Cade.
Com informações do Valor Pro, serviço de informação em tempo real do Vaolr Econômico.
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